18/07/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 06:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 10:11

Decorrido prazo de parte
11/07/2025 06:54

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 10:05

Juntada de tipo de documento
23/04/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 09:28

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 13:17

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:22

Recebidos os autos
22/01/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 16:02

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2025 15:21

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 11:24

Decorrido prazo de parte
19/11/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 22:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 18:28

Recebidos os autos
30/10/2024 11:57

Decisão ou Despacho
25/09/2024 19:03

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2024 14:46

Juntada de Petição de tipo
21/09/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 18:02

Recebidos os autos
10/09/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 12:47

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2024 16:03

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2024 17:00

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 22:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/08/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:20

Juntada de tipo de documento
05/08/2024 14:01

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 13:51

Recebidos os autos
18/07/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 09:46

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2024 15:49

Recebidos os autos
06/06/2024 15:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/05/2024 08:01

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/03/2024 18:30

Conclusos para tipo de conclusão.
15/03/2024 18:29

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 18:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/03/2024 16:52

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 11:55

Decorrido prazo de parte
23/02/2024 00:04

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 03:41

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB 17438/MS), Otavio Simões Brissant (OAB 146066/RJ), Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0812473-33.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Khaled Bahmad Scalon Botosso - Exectdo: Hurb Technologies S.a. (Hotel Urbano) - Intimação do despacho de f. 217: "No caso em apreço, não se aplicam as teses informadas pela ré.

Com efeito, não existe litispendência entre as ações coletivas e esta ação somente pelo fato de abordarem o mesmo tema.

Inclusive naquela não houve determinação para suspensão das ações individuais, principalmente porque, pelo que consta, não apreciará pedido de indenização pelos danos suportados individualmente, que demandaria análise caso a caso dos fatos ocorridos e provados.

Nota-se que naquela o pedido é de indenização por dano moral coletivo, portanto, se procedente, a importância será recolhida a um fundo e não aos consumidores lesados.

Assim, considerando que não há determinação de suspensão dos feitos em andamento em seu desfavor na ação civil pública informada às f. 147-209, proceda-se a evolução da classe processual para cumprimento de sentença.

Após: 1) com relação ao pedido de arresto, no momento, por mais que a executa possa estar passando por eventual crise econômica, não vislumbro requisitos suficientes para tal ato. 2) Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput, do NCPC, c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95."
01/02/2024 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/02/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 14:28

Recebidos os autos
15/01/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 16:07

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2023 18:22

Juntada de Petição de tipo
22/11/2023 03:56

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB 17438/MS) Processo 0812473-33.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Khaled Bahmad Scalon Botosso - Intimação da parte autora do Despacho retro: "Intime-se a parte exequente para que, em cinco dias, manifeste-se do pedido de f. 137-209. Às providências."
20/11/2023 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/11/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:10

Recebidos os autos
23/10/2023 18:51

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2023 16:06

Juntada de tipo de documento
01/09/2023 13:15

Conclusos para tipo de conclusão.
01/09/2023 13:14

Evolução da Classe Processual
01/09/2023 13:14

Expedição de tipo de documento.
01/09/2023 13:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/08/2023 10:05

Juntada de Petição de tipo
21/08/2023 11:25

Juntada de tipo de documento
16/08/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 17:41

Recebidos os autos
09/08/2023 17:40

Expedição de tipo de documento.
09/08/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 17:40

Homologada a Transação
09/08/2023 17:35

Expedição de tipo de documento.
27/07/2023 16:41

Remetidos os Autos para destino.
27/07/2023 16:41

de Instrução e Julgamento
27/07/2023 08:35

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 02:43

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 15:49

de Conciliação
13/07/2023 15:36

de Instrução e Julgamento
13/07/2023 10:08

Juntada de Petição de tipo
12/07/2023 17:37

Juntada de Petição de tipo
12/07/2023 11:40

Juntada de Petição de tipo
21/06/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 11:55

Expedição de tipo de documento.
16/06/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 16:38

Expedição de tipo de documento.
16/06/2023 16:32

de Instrução e Julgamento
16/06/2023 15:42

Recebidos os autos
16/06/2023 15:42

Tutela Provisória
07/06/2023 08:55

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2023 13:50

Juntada de Petição de tipo
05/06/2023 14:53

Recebidos os autos
05/06/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 08:07

Conclusos para tipo de conclusão.
31/05/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 19:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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