05/12/2023 16:09

Arquivado Definitivamente
05/12/2023 16:09

Baixa Definitiva
05/12/2023 16:07

Transitado em Julgado em #{data}
01/12/2023 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 12:37

Recebidos os autos
01/12/2023 12:37

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
01/12/2023 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 22:09

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 15:55

Juntada de Certidão
29/11/2023 03:50

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 08:25

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
27/11/2023 03:56

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 15:01

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
21/11/2023 12:14

Conclusos para decisão
21/11/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 10:36

Recebidos os autos
21/11/2023 10:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
21/11/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 22:45

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 05:50

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 01:30

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 01:30

INCONSISTENTE
20/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1422250-32.2023.8.12.0000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Impetrante: Helton Juvencio da Silva Impetrante: Siney Eduardo da Silva Paciente: Clair Pissaia Advogado: Helton Juvencio da Silva (OAB: 50306/PR) Advogado: Siney Eduardo da Silva (OAB: 100538/PR) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Naviraí Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/11/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 17:56

Juntada de Certidão
17/11/2023 17:36

Juntada de Informações
17/11/2023 17:00

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 15:57

Expedição de Ofício.
17/11/2023 15:20

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 14:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2023 14:48

Não Concedida a Medida Liminar
17/11/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 12:15

Conclusos para decisão
17/11/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 12:15

Distribuído por sorteio
17/11/2023 12:13

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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