11/03/2024 16:24

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 16:23

Baixa Definitiva
11/03/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 08:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/02/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 14:19

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 08:12

Expedição de Ofício.
29/01/2024 08:01

Transitado em Julgado em #{data}
04/12/2023 22:01

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 04:25

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402902-96.2021.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Agravante: Dinomar Aparecido Dias Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS) Advogado: Maressa Duchini Moreira de Menezes (OAB: 19204/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL C/C DANOS - PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA NÃO-SURPRESA - AFASTADA - PEDIDO DE CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA - NÃO COMPROVAÇÃO - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS A INDICAR A HIPOSSUFICIÊNCIA APTA AO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE JUDICIAL - RECURSO DESPROVIDO. 1 - Inexiste violação ao princípio da não-surpresa quando o juiz indefere o pedido de justiça gratuita pautado nos diversos documentos já anexados pelo interessado ao feito, não havendo necessidade do pedido de complementação de documentação na hipótese. 2 - Ausente os indícios que indicam a qualidade de hipossuficiência financeira do agravante, descabe a concessão do benefício processual à parte, sob pena de descaracterização do instituto. 3 - Recurso desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
01/12/2023 15:06

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 14:49

Expedição de Ofício.
01/12/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 11:50

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
22/11/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1402902-96.2021.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Agravante: Dinomar Aparecido Dias Advogado: Nivaldo da Costa Moreira (OAB: 10595/MS) Advogado: Maressa Duchini Moreira de Menezes (OAB: 19204/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Julgamento Virtual Iniciado
21/11/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 17:12

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
10/11/2023 16:07

Conclusos para decisão
10/11/2023 16:04

Processo Desarquivado
10/11/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
05/08/2021 13:26

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
08/05/2021 20:31

Juntada de Outros documentos
07/05/2021 22:34

Ato ordinatório praticado
07/05/2021 03:50

Ato ordinatório praticado
07/05/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2021 12:38

Expedição de Ofício.
06/05/2021 11:00

Ato ordinatório praticado
06/05/2021 10:56

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
06/05/2021 09:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/05/2021 09:09

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
03/05/2021 09:42

Conclusos para decisão
29/04/2021 21:06

Juntada de Outros documentos
29/04/2021 21:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/04/2021 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2021 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2021 18:30

Ato ordinatório praticado
14/04/2021 18:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/03/2021 22:33

Ato ordinatório praticado
19/03/2021 04:31

Ato ordinatório praticado
19/03/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2021 17:53

Juntada de Outros documentos
18/03/2021 07:06

Ato ordinatório praticado
17/03/2021 16:29

Expedição de Ofício.
17/03/2021 16:29

Expedição de Ofício.
17/03/2021 15:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/03/2021 15:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/03/2021 07:22

Ato ordinatório praticado
15/03/2021 07:22

INCONSISTENTE
15/03/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2021 14:32

Ato ordinatório praticado
12/03/2021 14:00

Conclusos para decisão
12/03/2021 14:00

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 14:00

Distribuído por sorteio
12/03/2021 13:47

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2021

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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