12/02/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 14:19

Arquivado Definitivamente
10/02/2024 12:05

Transitado em Julgado em #{data}
11/01/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 02:06

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800485-80.2021.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Banco Votorantim S.A.

Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) Apelada: Aline Suzana Schneider Advogado: Juliana Sleiman Murdiga (OAB: 28189A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

APELO DO BANCO - TAXA DE JUROS - ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE ABUSIVIDADE - TAXA DE JUROS COBRADAS NO CONTRATO MENOR DO QUE A TAXA MÉDIA FIXADA PELO BANCO CENTRAL - PRECEDENTES DO STJ - PEDIDO ACOLHIDO.

TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO - AUTORA QUE LIVREMENTE PACTUA E NÃO COMPROVA A SUPOSTA 'VENDA CASADA' - COBRANÇA VÁLIDA E REGULAR - SENTENÇA REFORMADA - AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
10/01/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 16:43

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
09/01/2024 06:21

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 14:07

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
15/12/2023 10:07

Conclusos para decisão
06/12/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 03:43

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800485-80.2021.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Banco Votorantim S.A.

Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) Apelada: Aline Suzana Schneider Advogado: Juliana Sleiman Murdiga (OAB: 28189A/MS) Vistos, etc.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.234/244 em ambos efeitos.

Ciência as partes.

Depois, à conclusão para julgamento.
05/12/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 17:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/12/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 00:24

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 00:24

INCONSISTENTE
22/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800485-80.2021.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Banco Votorantim S.A.

Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) Apelada: Aline Suzana Schneider Advogado: Juliana Sleiman Murdiga (OAB: 28189A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
21/11/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 16:35

Conclusos para decisão
20/11/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 16:35

Distribuído por sorteio
20/11/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 14:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800833-55.2022.8.12.0017

Valdeci Cardoso de Farias

Municipio de Nova Andradina

Advogado: Gustavo Pagliarini de Oliveira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/11/2023 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0800833-55.2022.8.12.0017

Ilson Roberto Morao Cherubim

Municipio de Nova Andradina

Advogado: Ilson Roberto Morao Cherubim

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/03/2022 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0800572-65.2018.8.12.0006

Benedita Aparecida do Carmo

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/05/2018 07:28

Exibir Processo

Processo nº 0800518-63.2023.8.12.0026

Leonice Girardi Hay Mussi

Banco Panamericano S/A

Advogado: Juliana Sleiman Murdiga

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/11/2023 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0800518-63.2023.8.12.0026

Leonice Girardi Hay Mussi

Banco Panamericano S/A

Advogado: Juliana Sleiman Murdiga

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/03/2023 11:05

Exibir Processo