STJ - 0801532-05.2015.8.12.0013

02/07/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

02/07/2025 16:13

Transitado em Julgado em 28/05/2025

08/05/2025 17:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 403926/2025

08/05/2025 16:14

Protocolizada Petição 403926/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2025

06/05/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº 121781/2025 - EDcl no AgInt no

05/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0121781 - EDcl no AgInt no AREsp 2718852 - Publicação prevista para 06/05/2025

28/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de MADSON GOMES Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00121781/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2718852/MS

12/04/2025 00:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

10/04/2025 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000228-2025-AJC-1T)

08/04/2025 16:37

Expedição de Ofício de Intimação nº I000219-2025-AJC-1T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

08/04/2025 16:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000228-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

08/04/2025 16:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 17:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00121781/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2718852/MS

27/03/2025 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/02/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

27/02/2025 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 163296/2025

27/02/2025 10:33

Protocolizada Petição 163296/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/02/2025

19/02/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/02/2025 Petição Nº 121781/2025 -

18/02/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 121781/2025. Publicação prevista para 19/02/2025)

17/02/2025 17:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 121781/2025

17/02/2025 17:28

Protocolizada Petição 121781/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/02/2025

03/02/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/02/2025 Petição Nº 874400/2024 - AgInt

31/01/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0874400 - AgInt no AREsp 2718852 - Publicação prevista para 03/02/2025

19/12/2024 19:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1135814/2024

19/12/2024 18:57

Protocolizada Petição 1135814/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/12/2024

16/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de MADSON GOMES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00874400/2024 - AgInt no AREsp 2718852/MS

13/12/2024 20:55

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000917-2024-AJC-1T)

03/12/2024 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000935-2024-AJC-1T)

02/12/2024 20:34

Expedição de Ofício de Intimação nº I000863-2024-AJC-1T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

02/12/2024 20:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000917-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/12/2024 20:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000935-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

02/12/2024 09:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 14:47

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00874400/2024 - AgInt no AREsp 2718852/MS

22/11/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/11/2024 18:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

13/11/2024 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

23/10/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024 Petição Nº 874400/2024 - AgInt

22/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/10/2024 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0874400 - AgInt no AREsp 2718852 - Publicação prevista para 23/10/2024

21/10/2024 23:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00874400 - AgInt no AREsp 2718852

16/10/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/10/2024 10:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 914012/2024

16/10/2024 09:43

Protocolizada Petição 914012/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/10/2024

07/10/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/10/2024 Petição Nº 874400/2024 -

04/10/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/10/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 874400/2024. Publicação prevista para 07/10/2024)

03/10/2024 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 874400/2024

03/10/2024 18:29

Protocolizada Petição 874400/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/10/2024

24/09/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024

23/09/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2024

23/09/2024 20:10

Conheço do agravo de MADSON GOMES para não conhecer do Recurso Especial

15/08/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/08/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/08/2024 20:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL