26/02/2024 10:13

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 11:12

Transitado em Julgado em #{data}
15/02/2024 14:16

Recebidos os autos
15/02/2024 14:16

Expedição de Certidão.
15/02/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 14:16

Homologada a Transação
08/02/2024 14:39

Conclusos para julgamento
06/02/2024 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Pereira Ranunci (OAB 13784/MS), Francisco de Assis Lelis de Moura Junior (OAB 23289/PE) Processo 0801034-13.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcus Vinicius Ferreira Araujo dos Santos - intimação acerca da sentença:: Diante do exposto, julga-se: a-) julga-se procedente o pedido para condenar a requerida a restituir a quantia de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais).

A quantia deverá ser atualizada pelo IPCA desde a data do desembolso (23.04.2021 fl. 16) , com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação; b-) julga-se procedente o pedido de indenização por danos morais, arbitrando-se o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).

Esta condenação será corrigida monetariamente pelo IPCA-E desde o arbitramento e acrescido de juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação.

Sem custas e honorários em primeiro grau, conforme artigos 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95, razão pela qual eventual pedido de isenção do preparo recursal será analisado quando do exame de admissibilidade do respectivo recurso.homologado pelo juiz de direito: Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.
20/11/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 20/11/2023.
20/11/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:43

Recebidos os autos
13/11/2023 14:43

Expedição de Certidão.
13/11/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:43

Homologada a Transação
08/11/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 16:13

Juntada de Petição de Memoriais
25/08/2023 14:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 14:16

Expedição de Certidão.
25/08/2023 14:10

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/08/2023 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 14:44

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/07/2023 14:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/08/2023 01:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
07/07/2023 17:01

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 17:01

Juntada de Petição de contestação
26/06/2023 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 10:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2023 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2023.
06/06/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 13:51

Expedição de Carta.
06/06/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 12:54

Expedição de Certidão.
06/06/2023 12:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/07/2023 02:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
18/05/2023 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2023.
09/05/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 11:36

Expedição de Certidão.
04/05/2023 11:36

INCONSISTENTE
18/04/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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