26/06/2024 12:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/06/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/06/2024 15:39

Juntada de Petição de Contra-razões
05/06/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 22:20

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2024.
29/05/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 14:22

Recebidos os autos
20/05/2024 14:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/05/2024 09:45

Conclusos para decisão
29/04/2024 09:33

Expedição de Certidão.
26/04/2024 19:50

Juntada de Petição de recurso inominado
12/04/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2024.
11/04/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 14:02

Recebidos os autos
03/04/2024 14:02

Expedição de Certidão.
03/04/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 14:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/02/2024 17:33

Conclusos para julgamento
28/02/2024 17:26

Expedição de Certidão.
06/02/2024 15:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2024.
18/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Jackeline Torres de Lima (OAB 14568/MS), Bruno Possebon Carvalho (OAB 80514/RS) Processo 0801153-71.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Regina Aparecida Augustinho dos Santos - Réu: Sthal Engenharia, Fab., Montagem e Manutenção de Eltr.

S.

A - 01.

Recebem-se os embargos de declaração de p. 99-108. 02.

Intime-se a parte adversa para, querendo, apresentar resposta em 05 dias. 03.

Transcorrido o prazo do item anterior, encaminhem-se os autos à fila Juiz Leigo 02 para projeto de sentença.
17/01/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 12:34

Recebidos os autos
08/12/2023 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2023 15:21

Conclusos para decisão
28/11/2023 11:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Jackeline Torres de Lima (OAB 14568/MS), Bruno Possebon Carvalho (OAB 80514/RS) Processo 0801153-71.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Regina Aparecida Augustinho dos Santos - intimação acerca da sentença: Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos da autora e extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a autora ao pagamento de uma multa no patamar de 5% sobre o valor atualizado da causa, pelo IPCA, em favor da parte demandada, além das despesas processuais e honorários advocatícios em favor do patrono da parte ré, ora fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, pelo IPCA, com fulcro no art. 81, do CPC e art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Eventual pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado pela autora será objeto de apreciação pela Turma Recursal por conta de eventual interposição de recurso ao segundo grau, diante do contido no art. 54 da Lei n. 9.099/95 e art. 99, § 7º, do Código de Processo Civil.homologado pelo juiz de direito: Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.
20/11/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 20/11/2023.
20/11/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 07:27

Recebidos os autos
13/11/2023 07:27

Expedição de Certidão.
13/11/2023 07:27

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 07:27

Homologada a Transação
13/11/2023 07:26

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 15:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 15:52

Expedição de Certidão.
29/09/2023 15:43

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/09/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 16:14

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 15:05

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
08/08/2023 14:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/09/2023 03:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
07/08/2023 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 14:01

Juntada de Mandado
20/07/2023 14:01

Juntada de Outros documentos
19/07/2023 03:18

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 07/07/2023.
06/07/2023 19:07

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 19:05

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 18:37

Expedição de Mandado.
06/07/2023 18:17

Expedição de Certidão.
06/07/2023 18:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/08/2023 02:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
23/06/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 15/06/2023.
15/06/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 13:55

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/06/2023 12:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2023.
16/05/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 16:45

Expedição de Carta.
15/05/2023 15:16

Expedição de Certidão.
15/05/2023 14:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/06/2023 02:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
09/05/2023 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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