13/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:30

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 16:26

Transitado em Julgado em "data"
23/01/2025 10:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/01/2025 10:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/01/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 11:19

Confirmada
07/01/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 22:16

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 11:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/12/2024 06:45

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:01

Publicação
16/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0831900-91.2019.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Cristiane Moratelli Advogado: Luis Paulo Nogueira de Jesus (OAB: 19922/MS) Recorrido: Renaldo Meitso Nakazato Junior Advogada: Fábia Zelinda Fávaro (OAB: 13054/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
13/12/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/12/2024 14:54

Provimento em Parte
15/10/2024 12:47

Inclusão em pauta
11/09/2024 19:49

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 08:35

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
21/08/2024 07:25

Confirmada
21/08/2024 05:58

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 05:56

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 05:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/08/2024 05:56

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:01

Publicação
21/08/2024 00:01

Publicação
21/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0831900-91.2019.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Cristiane Moratelli Advogado: Luis Paulo Nogueira de Jesus (OAB: 19922/MS) Recorrido: Renaldo Meitso Nakazato Junior Advogada: Fábia Zelinda Fávaro (OAB: 13054/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
20/08/2024 16:26

Conclusos para tipo de conclusão.
20/08/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:35

Expedição de "tipo de documento".
20/08/2024 15:35

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
20/08/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 17:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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