TJMS - 0822645-07.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2024 13:12
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 13:12
Arquivado Definitivamente
-
27/02/2024 08:47
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/01/2024 01:04
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2024 01:15
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 12:10
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 12:10
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 12:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/01/2024 02:06
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0822645-07.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: A.
C., F. e I.
S/A Advogado: Jose Milton Villela de Oliveira (OAB: 458005/SP) Advogado: Cassio Oliveira Rezende (OAB: 108439/MG) Advogado: Lauro José Franco Manna Gianvecchio (OAB: 99060/MG) Apelada: S.
B. do C.
EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - FALECIMENTO DA PARTE RÉ ANTES DO AJUIZAMENTO DA DEMANDA - AUSÊNCIA DE CAPACIDADE DE SER PARTE - IMPOSSIBILIDADE DE SUCESSÃO PROCESSUAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO.
Ausência de capacidade de ser parte, em razão do falecimento anteriormente ao ajuizamento da demanda.
Em consequência, incabível a sucessão processual, que pressupõe a ocorrência de morte de qualquer das partes durante o curso do processo.
Recurso não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
17/01/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 16:01
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 16:01
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
15/01/2024 02:25
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0822645-07.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Apelante: A.
C., F. e I.
S/A Advogado: Jose Milton Villela de Oliveira (OAB: 458005/SP) Advogado: Cassio Oliveira Rezende (OAB: 108439/MG) Advogado: Lauro José Franco Manna Gianvecchio (OAB: 99060/MG) Apelada: S.
B. do C.
Julgamento Virtual Iniciado -
12/01/2024 07:02
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 16:13
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
10/01/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2024 12:54
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 12:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/01/2024 01:03
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0822645-07.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Apelante: A.
C., F. e I.
S/A Advogado: Jose Milton Villela de Oliveira (OAB: 458005/SP) Advogado: Cassio Oliveira Rezende (OAB: 108439/MG) Advogado: Lauro José Franco Manna Gianvecchio (OAB: 99060/MG) Apelada: S.
B. do C.
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
09/01/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 10:25
Conclusos para decisão
-
09/01/2024 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2024 10:25
Distribuído por sorteio
-
09/01/2024 10:20
Ato ordinatório praticado
-
22/12/2023 12:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2024
Ultima Atualização
16/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0826514-05.2023.8.12.0110
Refferencial Cursos LTDA
Beatriz de Almeida Lopes
Advogado: Rafael Diniz Rios
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/11/2023 16:10
Processo nº 0826514-05.2023.8.12.0110
Beatriz de Almeida Lopes
Refferencial Cursos LTDA
Advogado: Rafael Diniz Rios
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/05/2025 13:45
Processo nº 0826497-66.2023.8.12.0110
Yuri Sakimoto de Miranda
Tam Linhas Aereas S/A.
Advogado: Rodrigo Fretta Meneghel
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/11/2023 21:25
Processo nº 0826312-28.2023.8.12.0110
Joice Aparecida Cerutti Gauer
Latam Airlines Group S/A
Advogado: Brenda de SA Barbosa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 31/10/2023 14:11
Processo nº 0826197-07.2023.8.12.0110
Condominio Residencial Jardim Canguru
Rosilei dos Santos
Advogado: Eliane Rita Potrich
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/10/2023 15:42