07/05/2025 10:08

Remetidos os Autos para destino.
07/05/2025 10:07

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 10:07

Remetidos os Autos para destino.
06/05/2025 15:23

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 15:44

Recebidos os autos
28/04/2025 15:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/04/2025 16:01

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2025 16:00

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 14:43

Juntada de Petição de tipo
07/04/2025 07:04

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 06:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rachel de Paula Magrini Sanches (OAB 8673/MS), Rafael Diniz Rios (OAB 27264/MS) Processo 0826514-05.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Refferencial Cursos Ltda - Ré: Beatriz de Almeida Lopes - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Posto isto, conheço os embargos de declaração para REJEITA-LO, nos termos da fundamentação acima, mantendo a r. decisão na íntegra.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase.

Submeto tal decisão à Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.".

Juíza de Direito: "Vistos, etc...

Homologo para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, a decisão dos embargos de declaração proferida pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Oportunamente, arquivem-se."
04/04/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 15:42

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 15:41

Recebidos os autos
24/03/2025 15:41

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 15:41

Homologada a Transação
22/03/2025 07:41

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2025 14:43

Remetidos os Autos para destino.
27/02/2025 17:47

Remetidos os Autos para destino.
27/02/2025 16:23

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:33

Recebidos os autos
04/02/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 13:39

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2025 13:38

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 09:22

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 06:18

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rachel de Paula Magrini Sanches (OAB 8673/MS), Rafael Diniz Rios (OAB 27264/MS) Processo 0826514-05.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Refferencial Cursos Ltda - Ré: Beatriz de Almeida Lopes - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, julgo procedente o pedido para condenar a requerida ao pagamento do valor de R$20.473,09, a ser corrigido monetariamente pelo índice do IGPM/FGV a partir do ajuizamento da ação e acrescido de juros de 1% ao mês, a contar da citação.

Extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487,I do CPC.

Sem custas em sem honorários advocatícios nesta fase.

Submeto a presente decisão à apreciação da Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Vistos, etc.

Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
13/12/2024 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:52

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:52

Homologada a Transação
09/12/2024 16:49

Recebidos os autos
09/12/2024 16:49

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 18:47

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2024 16:08

Remetidos os Autos para destino.
07/11/2024 13:30

Remetidos os Autos para destino.
07/11/2024 13:29

de Instrução e Julgamento
13/09/2024 15:27

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 17:24

de Conciliação
12/09/2024 17:19

de Instrução e Julgamento
03/09/2024 13:36

Juntada de tipo de documento
03/09/2024 13:36

Juntada de tipo de documento
14/08/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Diniz Rios (OAB 27264/MS) Processo 0826514-05.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Refferencial Cursos Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão disponível nos autos.
13/08/2024 22:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 18:44

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 16:06

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 14:03

de Instrução e Julgamento
08/08/2024 18:00

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 13:19

de Instrução e Julgamento
08/08/2024 13:07

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 20:47

Recebidos os autos
07/08/2024 20:47

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 16:57

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 18:46

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 17:31

de Instrução e Julgamento
01/08/2024 17:23

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 03:41

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 17:42

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 00:26

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Diniz Rios (OAB 27264/MS) Processo 0826514-05.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Refferencial Cursos Ltda - Intimação da parte autora a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a juntada do mandado retro, promovendo os atos que lhe cabem, sob pena de extinção do feito.
30/07/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:52

Juntada de tipo de documento
08/07/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 22:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 18:58

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 17:24

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 16:57

de Instrução e Julgamento
02/07/2024 15:25

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 13:50

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 14:30

Juntada de tipo de documento
07/06/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Diniz Rios (OAB 27264/MS) Processo 0826514-05.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Refferencial Cursos Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
06/06/2024 22:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 11:04

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:55

Expedição de tipo de documento.
05/06/2024 17:10

de Instrução e Julgamento
29/05/2024 18:24

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 21:31

Recebidos os autos
28/05/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 14:11

Juntada de tipo de documento
02/05/2024 16:58

Conclusos para tipo de conclusão.
01/05/2024 13:50

Juntada de Petição de tipo
30/04/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 17:34

de Conciliação
12/04/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 17:07

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 17:25

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 17:19

de Instrução e Julgamento
12/03/2024 17:17

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 15:44

de Instrução e Julgamento
12/03/2024 10:08

Juntada de Petição de tipo
11/03/2024 12:59

Juntada de tipo de documento
23/02/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 22:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/02/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 17:04

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 16:47

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 15:31

de Instrução e Julgamento
24/01/2024 14:17

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 12:37

de Instrução e Julgamento
23/01/2024 19:06

Juntada de Petição de tipo
18/01/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 18:42

Juntada de tipo de documento
15/12/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 17:19

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 07:12

Juntada de tipo de documento
22/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Diniz Rios (OAB 27264/MS) Processo 0826514-05.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Refferencial Cursos Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 60 no dia 07/02/2024 às 15:15h.
21/11/2023 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 07:42

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 17:37

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 17:24

de Instrução e Julgamento
09/11/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 16:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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