22/09/2025 01:02

Incluído em pauta para 22/09/2025 01:02:56 local.
10/09/2025 08:32

Incluído em pauta para 10/09/2025 08:32:39 local.
10/09/2025 07:22

Inclusão em Pauta
02/09/2025 03:49

Certidão de Publicação - DJE
02/09/2025 00:01

Publicação
01/09/2025 06:55

Remessa à Imprensa Oficial
29/08/2025 17:39

Conclusos para decisão
29/08/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:59

Processo Dependente Iniciado
19/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0826514-05.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Beatriz de Almeida Lopes Advogada: Rachel de Paula Magrini Sanches (OAB: 8673/MS) Advogado: Anderson Yukio Yamada (OAB: 16783/MS) Recorrido: Diretor do Referencial Cursos Ltda Advogado: Rafael Diniz Rios (OAB: 27264/MS) ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

Condeno a parte recorrente ao pagamento de custas e de honorários de advogado em 10% sobre o valor da condenação (art. 55, da Lei nº 9.099/1995), suspendendo-se, porém, a exigibilidade, em razão da concessão do benefício da gratuidade de justiça (art. 98, §3º, do CPC) - fs. 211.
19/05/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 08:40

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
13/05/2025 19:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/05/2025 08:17

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
08/05/2025 06:34

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:01

Publicação
08/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0826514-05.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Beatriz de Almeida Lopes Advogada: Rachel de Paula Magrini Sanches (OAB: 8673/MS) Advogado: Anderson Yukio Yamada (OAB: 16783/MS) Recorrido: Diretor do Referencial Cursos Ltda Advogado: Rafael Diniz Rios (OAB: 27264/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
07/05/2025 14:46

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 13:45

Expedição de "tipo de documento".
07/05/2025 13:45

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
07/05/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 10:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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