TJMS - 0826527-04.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2024 12:11
Arquivado Definitivamente
-
27/08/2024 17:38
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 12:28
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 12:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2024 22:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2024 14:43
Transitado em Julgado em #{data}
-
21/08/2024 12:01
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 11:08
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 11:06
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 08:12
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 08:12
Recebidos os autos
-
21/08/2024 08:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2024 08:12
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 08:12
Julgado procedente o pedido
-
08/08/2024 10:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/08/2024 15:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/08/2024 15:52
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 15:51
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
16/07/2024 06:55
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 21:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/07/2024 08:08
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 15:58
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 10:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/06/2024 17:52
Recebidos os autos
-
05/06/2024 17:52
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2024 17:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/06/2024 16:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/06/2024 03:50
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 03:50
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 20:25
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
21/05/2024 17:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/05/2024 17:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/05/2024 17:36
INCONSISTENTE
-
21/05/2024 15:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/04/2024 03:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/04/2024 15:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/04/2024 15:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/04/2024 20:25
Recebidos os autos
-
15/04/2024 20:25
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2024 13:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/04/2024 13:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/04/2024 13:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/04/2024 13:15
INCONSISTENTE
-
15/04/2024 13:14
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
15/04/2024 13:13
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/04/2024 18:14
Recebidos os autos
-
10/04/2024 18:14
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2024 13:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/04/2024 18:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/03/2024 02:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/03/2024 07:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/03/2024 13:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/03/2024 13:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/03/2024 00:00
Intimação
ADV: Marcio Messias de Oliveira Sandim (OAB 10217/MS), André Luiz Tanahara Pereira (OAB 11253/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Bruno Almeida Albertini (OAB 26930/MS) Processo 0826527-04.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Viviane Zarate Felix - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) POSTO ISTO, considerando, ainda, o mais que dos autos consta com arrimo nos dispositivos e julgados anteriormente mencionados, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela Autora, para condenar a Requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), que considero adequado ao caso em tela, considerando as circunstâncias que lhe envolvem, cujo valor deverá ser corrigido a partir da homologação deste arbitramento pelo IGPM/FGV, e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação.
Julgo improcedentes os demais pedidos na forma já deduzida.
Nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, decreto a extinção do processo, com resolução do mérito, sendo incabível a condenação nas custas e honorários advocatícios nesta fase processual (art. 55, 'caput', da Lei nº 9.099/95).
Submeto a presente sentença à MM.
Juíza de Direito para os fins do Art.40 da Lei 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.".
Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se." -
18/03/2024 21:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/03/2024 10:04
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 09:49
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 19:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/03/2024 19:47
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 19:47
Homologada a Transação
-
11/03/2024 19:47
Recebidos os autos
-
11/03/2024 19:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/03/2024 15:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/03/2024 18:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/02/2024 15:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/02/2024 15:28
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
20/02/2024 15:28
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/02/2024 19:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/01/2024 00:00
Intimação
ADV: Marcio Messias de Oliveira Sandim (OAB 10217/MS), André Luiz Tanahara Pereira (OAB 11253/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS) Processo 0826527-04.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Viviane Zarate Felix - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação do r. despacho da página 109:...Vistos, etc...Defiro o pedido da p. 106.
Assim, visando dar prosseguimento ao feito, determino a manutenção da data designada para a audiência, que será realizada de forma HIBRIDA, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams" ou outra definida pelo Tribunal de Justiça de MS.
Outrossim, os demais deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência.
Ressalto que, caso sejam arroladas testemunhas, estas deverão comparecer pessoalmente ao CIJUS.
Intime-se.
Cumpra-se. -
09/01/2024 21:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/01/2024 12:13
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 10:04
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 17:05
Recebidos os autos
-
08/01/2024 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2024 12:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/12/2023 07:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/12/2023 14:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/12/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 13:15
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
18/12/2023 13:06
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
14/12/2023 21:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/12/2023 10:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/11/2023 08:23
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 08:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/11/2023 17:50
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 03:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/11/2023 12:21
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 00:00
Intimação
ADV: Marcio Messias de Oliveira Sandim (OAB 10217/MS), André Luiz Tanahara Pereira (OAB 11253/MS), Gol Linhas Áereas S.A.
Processo 0826527-04.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Viviane Zarate Felix - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Ficam as partes intimadas da certidão de fls. 23: "Em cumprimento às determinações deste juízo, bem como em atenção à Portaria do TJ/MS n. 2.152, de 24/09/2021, a qual determinou o retorno das atividades do Poder Judiciário de forma presencial, e observando o teor do art. 22, §2º, da Lei 13.994/20, certifico que fica designada audiência de Conciliação para o dia 18/12/2023 às 13:00h, a qual será realizada de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".
Os que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato." -
20/11/2023 21:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/11/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 12:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/11/2023 11:13
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 11:12
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 11:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/11/2023 11:06
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 02:24
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 14:39
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 14:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/11/2023 14:25
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
09/11/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2023 10:40
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2023
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001395-37.2009.8.12.0055
Municipio de Sonora
Jose Marcondes Araujo Delmondes
Advogado: Dirlei Horn
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/11/2022 16:03
Processo nº 0800289-69.2020.8.12.0039
Municipio de Pedro Gomes
Rosana Lopes da Silva
Advogado: Josemeire da Silva Melo
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/09/2022 07:36
Processo nº 0800805-24.2021.8.12.0114
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Rafael Patrick Francisco
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/04/2021 15:30
Processo nº 1415041-27.2014.8.12.0000
Estado de Mato Grosso do Sul
Refrigeracao Paulista com Imp Exp LTDA
Advogado: Rafael SAAD Peron
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/06/2022 12:38
Processo nº 0800471-63.2016.8.12.0114
Jose Antonio Carneiro
Roseli Aparecida Rodrigues ME
Advogado: Roseli Martins de Queiroz
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/02/2016 11:59