TJMS - 1422422-71.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2024 16:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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21/06/2024 16:49
Ato ordinatório praticado
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20/06/2024 22:49
Ato ordinatório praticado
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20/06/2024 13:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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20/06/2024 02:49
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 02:41
Ato ordinatório praticado
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20/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/06/2024 07:22
Ato ordinatório praticado
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19/06/2024 07:22
Ato ordinatório praticado
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18/06/2024 18:22
Publicado #{ato_publicado} em 18/06/2024.
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18/06/2024 13:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/06/2024 13:53
Recurso Especial não admitido
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17/06/2024 08:00
Conclusos para admissibilidade recursal
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12/06/2024 09:51
Ato ordinatório praticado
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17/05/2024 10:26
Ato ordinatório praticado
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17/05/2024 02:14
Ato ordinatório praticado
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17/05/2024 00:44
Ato ordinatório praticado
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17/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/05/2024 08:16
Ato ordinatório praticado
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16/05/2024 08:16
Ato ordinatório praticado
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16/05/2024 08:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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16/05/2024 08:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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16/05/2024 08:09
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2024 08:09
Ato ordinatório praticado
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16/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1422422-71.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Embargante: Endocath Diagnósticos e Tratamentos Ltda Advogado: Hélio Gustavo Bautz Dallacqua (OAB: 13493/MS) Embargado: Cardio Medical Comércio Representação e Importação de Material Médico Hospitalar Ltda Advogado: Bruno Rodrigues da Cunha Mesquita (OAB: 306589/SP)
Vistos.
Intime-se a parte embargada para, querendo, oferecer resposta no prazo legal. Às providências. -
15/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1422422-71.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Embargante: Endocath Diagnósticos e Tratamentos Ltda Advogado: Hélio Gustavo Bautz Dallacqua (OAB: 13493/MS) Embargado: Cardio Medical Comércio Representação e Importação de Material Médico Hospitalar Ltda Advogado: Bruno Rodrigues da Cunha Mesquita (OAB: 306589/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/02/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
01/02/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1422422-71.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Agravante: Endocath Diagnósticos e Tratamentos Ltda Advogado: Hélio Gustavo Bautz Dallacqua (OAB: 13493/MS) Agravado: Cardio Medical Comércio Representação e Importação de Material Médico Hospitalar Ltda Advogado: Bruno Rodrigues da Cunha Mesquita (OAB: 306589/SP) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - ARGUMENTO INFUNDADO - PRETENSÃO PROTELATÓRIA - RECURSO NÃO PROVIDO.
Constatado que a parte pretende protelar o andamento do feito com argumentos infundados, escorreito o arbitramento de multa por litigância de má-fé.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
26/01/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1422422-71.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Endocath Diagnósticos e Tratamentos Ltda Advogado: Hélio Gustavo Bautz Dallacqua (OAB: 13493/MS) Agravado: Cardio Medical Comércio Representação e Importação de Material Médico Hospitalar Ltda Advogado: Bruno Rodrigues da Cunha Mesquita (OAB: 306589/SP) Julgamento Virtual Iniciado -
28/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1422422-71.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Agravante: Endocath Diagnósticos e Tratamentos Ltda Advogado: Hélio Gustavo Bautz Dallacqua (OAB: 13493/MS) Agravado: Cardio Medical Comércio Representação e Importação de Material Médico Hospitalar Ltda Advogado: Bruno Rodrigues da Cunha Mesquita (OAB: 306589/SP)
Vistos.
Endocath Diagnósticos e Tratamentos Ltda agrava da decisão que rejeitou os aclaratórios com fixação de multa nos autos da Impugnação ao Cumprimento de Sentença que lhe move Cardio Medical Comércio Representação e Importação de Material Médico Hospitalar Ltda.
Sustenta que a imposição de multa nos aclaratórios merece ser revista uma vez que somente formulou a hipótese de questionamento sobre a legitimidade do advogado para pagamento dos honorários na parte do excesso reconhecido e, por ser matéria de ordem pública, pode ser tratada a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição.
Ao final, pugna pelo provimento do recurso para que seja afastada a multa.
Decido.
Não há pedido de recebimento do recurso no efeito suspensivo.
O magistrado da causa muito bem observou que a decisão anterior deste relator foi equivocada e determinou o cancelamento.
Antes de deliberar sobre o mérito, importante ouvir a parte contrária.
Intime-se a agravada para, querendo, oferecer resposta no prazo legal. Às providências. -
22/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1422422-71.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Agravante: Endocath Diagnósticos e Tratamentos Ltda Advogado: Hélio Gustavo Bautz Dallacqua (OAB: 13493/MS) Agravado: Cardio Medical Comércio Representação e Importação de Material Médico Hospitalar Ltda Advogado: Bruno Rodrigues da Cunha Mesquita (OAB: 306589/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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