TJMS - 0000066-26.2021.8.12.0101

1ª instância - Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO EDSON RODRIGUES DE SOUZA

CPF *02.***.*27-72

Advogados

EVANDRO MORAES BRANDAO

CPF *07.***.*62-20

Terceiro

Partes

ELIZEU PEREIRA DA SILVA

CPF *65.***.*86-04

VASTI TEREZINHA ALVES PEREIRA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2024 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 12:19

    Arquivado Definitivamente

  • 26/01/2024 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 18:29

    Recebidos os autos

  • 18/01/2024 18:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2023 13:17

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 04/12/2023 16:27

    Conclusos para julgamento

  • 04/12/2023 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2023 08:58

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 10:34

    Recebidos os autos

  • 24/11/2023 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 02:13

    Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2023.

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Evandro Moraes Brandão (OAB 23395/MS) Processo 0000066-26.2021.8.12.0101 - Termo Circunstanciado - A.

    Fato: Pedro Edson Rodrigues de Souza - Sentença fl. 127: "Vistos (...) Diante do cumprimento da transação penal, julgo extinta a punibilidade de Pedro Edson Rodrigues de Souza, já qualificado, em relação ao crime considerado (art. 147, caput, do Código Penal), nos termos do art. 76 da Lei n. 9.099/95."

  • 21/11/2023 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 10:16

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 21/11/2023 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 18:03

    Recebidos os autos

  • 26/10/2023 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 06:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 06:40

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 18/10/2023 18:40

    Recebidos os autos

  • 18/10/2023 18:40

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 18:40

    Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de #{nome_da_parte}

  • 13/09/2023 08:53

    Conclusos para julgamento

  • 13/09/2023 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 08:50

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 18/08/2023 17:06

    Recebidos os autos

  • 18/08/2023 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 08:55

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 16/08/2023 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 11:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2023 06:46

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2023 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2023 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2023 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2023 19:02

    Recebidos os autos

  • 30/03/2023 19:02

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 19:02

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2023 19:02

    Realizada Transação Penal

  • 30/03/2023 19:02

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2023 16:11

    Conclusos para julgamento

  • 21/03/2023 16:10

    Audiência em execução realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 21/03/2023 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2023 15:19

    Juntada de Mandado

  • 16/03/2023 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2023 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2023 16:55

    Juntada de Mandado

  • 27/02/2023 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 11:04

    Recebidos os autos

  • 23/02/2023 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2023 13:02

    Recebidos os autos

  • 22/02/2023 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 19:38

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2023 19:38

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2023 19:24

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 19:12

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2023 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 16:53

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 17/02/2023 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 16:47

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 16/12/2022 08:35

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 20:56

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2022 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2022 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2022 16:10

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 03/11/2022 14:04

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 21/03/2023 03:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 15/09/2022 15:13

    Recebidos os autos

  • 15/09/2022 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2022 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 16:01

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 21/02/2023 03:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 14/09/2022 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 15:19

    Recebidos os autos

  • 13/09/2022 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2022 17:08

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 09/09/2022 07:26

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2022 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2022 17:13

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 08/09/2022 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2022 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2022 16:49

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 19/05/2022 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2022 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 14:55

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 24/11/2022 04:10:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 10/05/2022 15:35

    Recebidos os autos

  • 10/05/2022 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2022 07:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 07:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 07:56

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 06/05/2022 07:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2022 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2022 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2022 15:15

    Expedição de Ofício.

  • 21/02/2022 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2022 09:05

    Recebidos os autos

  • 21/02/2022 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2022 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2022 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 09:03

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 18/02/2022 09:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2022 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2022 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2022 00:31

    Expedição de Ofício.

  • 17/01/2022 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2021 16:36

    Recebidos os autos

  • 14/12/2021 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2021 00:42

    Ato ordinatório praticado

  • 15/11/2021 00:07

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2021 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2021 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2021 13:14

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 04/11/2021 14:07

    Recebidos os autos

  • 04/11/2021 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2021 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2021 14:07

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 04/11/2021 05:37

    Conclusos para julgamento

  • 04/11/2021 05:36

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2021 05:36

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2021 16:34

    Recebidos os autos

  • 15/07/2021 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2021 07:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2021 00:09

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2021 18:16

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2021 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2021 18:16

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 22/05/2021 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2021 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2021 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2021 11:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2021 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2021 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2021 11:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2021

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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