TJMS - 0004136-88.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/01/2024 17:45
Arquivado Definitivamente
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08/01/2024 12:21
Processo Reativado
-
02/01/2024 13:06
Juntada de Outros documentos
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15/12/2023 09:40
Arquivado Definitivamente
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15/12/2023 09:40
Transitado em Julgado em #{data}
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04/12/2023 09:56
Ato ordinatório praticado
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04/12/2023 09:55
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2023 00:00
Intimação
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS) Processo 0004136-88.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intimação das r. sentenças: Sentença das páginas 133/137:...Vistos, etc...Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por NICHOLY HONORATO CARVALHO em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA e determino o cancelamento definitivo da conta da autora na plataforma do Facebook, com a seguinte URL: https://www.facebook.com/nicholy.Honorato?mibextid=ZbWKwl.
Confirmo a decisão de fls. 37/38.
Por consequência, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, de acordo com o art. 487, I, do CPC.
Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios ou custas processuais, por imposição expressa do art. 55, da Lei 9.099/95.
Submeto a presente sentença à MM.
Juíza de Direito para os fins do Art.40 da Lei 9.099/95.
Sentença da página 138:...Vistos, etc...HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se. -
20/11/2023 21:07
Publicado #{ato_publicado} em 20/11/2023.
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20/11/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
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20/11/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
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20/11/2023 07:33
Ato ordinatório praticado
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20/11/2023 07:32
Expedição de Certidão.
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13/11/2023 15:53
Expedição de Certidão.
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13/11/2023 15:53
Ato ordinatório praticado
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13/11/2023 15:53
Homologada a Transação
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13/11/2023 15:53
Recebidos os autos
-
13/11/2023 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2023 17:50
Conclusos para julgamento
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12/11/2023 16:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/10/2023 13:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/10/2023 13:53
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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11/10/2023 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/10/2023 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/09/2023 06:27
Ato ordinatório praticado
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27/09/2023 21:31
Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2023.
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27/09/2023 08:04
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 15:19
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 13:00
Recebidos os autos
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26/09/2023 13:00
Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
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25/09/2023 18:10
Conclusos para despacho
-
25/09/2023 18:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/09/2023 17:52
Juntada de Outros documentos
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25/09/2023 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/09/2023 13:45
Recebidos os autos
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25/09/2023 13:45
Proferido despacho de mero expediente
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22/09/2023 17:02
Conclusos para despacho
-
22/09/2023 16:54
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 15:30
Expedição de Certidão.
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22/09/2023 15:30
Juntada de Outros documentos
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22/09/2023 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/09/2023 13:42
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 17:59
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 17:58
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2023 10:54
Recebidos os autos
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12/09/2023 10:54
Proferido despacho de mero expediente
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11/09/2023 13:20
Ato ordinatório praticado
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11/09/2023 13:19
Conclusos para despacho
-
11/09/2023 13:17
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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11/09/2023 13:04
Expedição de Certidão.
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11/09/2023 13:04
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/10/2023 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
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08/09/2023 10:50
Juntada de Petição de contestação
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04/09/2023 14:43
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 19:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/08/2023 14:46
Ato ordinatório praticado
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31/08/2023 14:42
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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31/08/2023 08:32
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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18/08/2023 17:21
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 17:20
Expedição de Carta.
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16/08/2023 17:41
Ato ordinatório praticado
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10/08/2023 13:33
Ato ordinatório praticado
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10/08/2023 13:32
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2023 13:44
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 09:42
Ato ordinatório praticado
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08/08/2023 18:26
Expedição de Ofício.
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08/08/2023 16:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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08/08/2023 15:55
Recebidos os autos
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08/08/2023 15:55
Concedida a Antecipação de tutela
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08/08/2023 15:22
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/09/2023 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
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07/08/2023 18:05
Ato ordinatório praticado
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07/08/2023 18:05
Ato ordinatório praticado
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07/08/2023 18:01
Conclusos para decisão
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07/08/2023 17:57
Ato ordinatório praticado
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07/08/2023 17:57
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 17:57
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 17:57
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 17:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
08/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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