15/02/2024 16:56

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 16:54

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 21:00

Expedição de Ofício.
14/02/2024 20:29

Transitado em Julgado em #{data}
10/01/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 02:19

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1422448-69.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Aldemir Jerônimo Advogado: Ale Nasir Salum (OAB: 14726/MS) Advogado: Michel Moreira de Mello Junior (OAB: 15354/MS) Agravado: Eco Energia Sustentável Ltda.

EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, C/C DANOS MORAIS - INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA - MANTIDO - CONDIÇÃO FINANCEIRA NÃO CONDIZENTE COM A GRATUIDADE - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Deve ser mantido o indeferimento do pedido de justiça gratuita quando as provas e elementos dos autos evidenciam que a parte não preenche os requisitos legais.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
09/01/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 15:58

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
18/12/2023 02:37

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1422448-69.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Aldemir Jerônimo Advogado: Ale Nasir Salum (OAB: 14726/MS) Advogado: Michel Moreira de Mello Junior (OAB: 15354/MS) Agravado: Eco Energia Sustentável Ltda.

Julgamento Virtual Iniciado
15/12/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 09:57

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
15/12/2023 07:12

Conclusos para decisão
15/12/2023 07:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/11/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 03:40

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 15:04

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 13:09

Expedição de Ofício.
23/11/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 10:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2023 10:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/11/2023 01:34

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 01:33

INCONSISTENTE
22/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1422448-69.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Aldemir Jerônimo Advogado: Ale Nasir Salum (OAB: 14726/MS) Advogado: Michel Moreira de Mello Junior (OAB: 15354/MS) Agravado: Eco Energia Sustentável Ltda.

Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
21/11/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 11:15

Conclusos para decisão
21/11/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 11:15

Distribuído por sorteio
21/11/2023 11:13

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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