16/01/2023 07:50

Arquivado Definitivamente
16/01/2023 07:50

Baixa Definitiva
16/01/2023 07:45

Transitado em Julgado em #{data}
13/01/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 22:02

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 15:56

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 14:08

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
16/12/2022 14:08

Recebidos os autos
16/12/2022 14:08

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
16/12/2022 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 12:10

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 10:14

Juntada de Certidão
16/12/2022 01:08

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/12/2022 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1414895-05.2022.8.12.0000 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des.

Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Antônio Cairo Frazão Pinto Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Miranda Paciente: Aryelly da Silva Rodriguez Poiqui Advogado: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB: 15319/MS) Advogada: Bianca do Carmo Rezende (OAB: 22539/MS) HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS - PRISÃO PREVENTIVA - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - ROMPIMENTO INJUSTIFICADO DO APARELHO DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA - ORDEM DENEGADA.

I - Ratifica-se o decreto de prisão preventiva quando a paciente, dez dias após ser agraciada com medida cautelar diversa da prisão, consistente em monitoramento eletrônico, rompe o aparelho de monitoração ("tornozeleira").

II - Ordem denegada.

COM O PARECER DA PGJ.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem..

Campo Grande, 14 de dezembro de 2022.

Des.

Luiz Claudio Bonassini da Silva Relator(a) do processo
15/12/2022 07:16

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 14:15

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 14:15

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
10/10/2022 09:32

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
28/09/2022 08:41

Conclusos para decisão
27/09/2022 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2022 16:36

Recebidos os autos
27/09/2022 16:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
27/09/2022 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2022 18:06

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 16:44

Juntada de Certidão
26/09/2022 16:37

Juntada de Informações
26/09/2022 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2022 22:28

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 03:37

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2022 17:06

Juntada de Outros documentos
22/09/2022 15:45

Expedição de Ofício.
22/09/2022 15:00

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 14:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2022 14:13

Não Concedida a Medida Liminar
21/09/2022 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022 00:48

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 00:48

INCONSISTENTE
20/09/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2022 09:03

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 08:40

Conclusos para decisão
19/09/2022 08:40

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 08:40

Distribuído por sorteio
19/09/2022 08:39

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
16/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0820192-37.2021.8.12.0110

Stilo a Card Gestao de Cartoes e de Cred...

Cintia Coronel da Silva Vaz

Advogado: Edson Kohl Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/10/2021 15:55

Exibir Processo

Processo nº 1415343-75.2022.8.12.0000

Gustavo Moura Scuarcialupi

Juiz(A) de Direito da 1ª Vara Criminal D...

Advogado: Gustavo Moura Scuarcialupi

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/09/2022 16:10

Exibir Processo

Processo nº 1415143-68.2022.8.12.0000

Marcelo Toshiaki Arai

Juiz(A) de Direito da Vara Criminal da C...

Advogado: Carlos Alberto Ferreira do Prado

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/09/2022 13:50

Exibir Processo

Processo nº 1414951-38.2022.8.12.0000

Bruno Ortiz

Em Segredo de Justica

Advogado: Bruno Ortiz

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/09/2022 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0816912-58.2021.8.12.0110

Edyp Comercio e Servicos LTDA - EPP

Coomleite Cooperativa Mista dos Produtor...

Advogado: Maria Tereza Fernandes Dionisio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/08/2021 15:55

Exibir Processo