30/10/2024 12:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para #{destino}
30/10/2024 12:54

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 17:22

Expedição de Ofício.
25/10/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 13:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/10/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/10/2024 17:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/10/2024 17:16

Expedição de Alvará.
27/09/2024 17:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/09/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 17:34

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 17:34

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 17:31

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/09/2024.
25/08/2024 01:27

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 20:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 20:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/08/2024 02:23

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2024 00:00

Intimação

Precatório nº 1600306-87.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: G.

R.

G.

Advogado: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB: 20293/MS) Requerido: M. de S.

Advogado: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB: 20293/MS) Interessado: G.

M. dos S.

S.

Advogado: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB: 20293/MS) Todos os requisitos exigidos pela Resolução nº 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.

A certidão de liquidação foi acostada às f. 21-30.

O credor foi intimado às f. 31/32, manifestou sua anuência às f. 35.

O ente devedor foi intimado às f. 36 e quedou-se inerte conforme certidão de f. 37.

Não há recursos pendentes.

Assim, defiro o pagamento deste precatório ao credor Glaucio Remowicz Gonçalves e Giovani Marcos Dos Santos Stefanello (referente aos honorários contratuais).

Intimem-se as partes acerca desta decisão.

Decorrido o prazo recursal, certifique-se.

Outrossim, nos termos do art. 31, §1º, da Resolução nº 303/2019, do CNJ, deverá o Departamento de Precatórios, por certidão nos autos, atestar a regularidade da situação cadastral dos beneficiários junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC).

Após, expeçam-se os alvarás, conforme certidão de liquidação de f. 28-30, recolhendo-se os tributos e as contribuições obrigatórias.

Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima, declaro extinto o procedimento.

Comunique-se à origem e arquive-se.

Intimem-se. Às providências.
09/08/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2024 15:32

Provimento por decisão monocrática
02/08/2024 17:40

Conclusos para decisão
02/08/2024 17:40

Conclusos para decisão
02/08/2024 16:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/08/2024 16:16

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/08/2024.
21/07/2024 01:27

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 17:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/07/2024 02:21

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2024 00:00

Intimação

Precatório nº 1600306-87.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: G.

R.

G.

Advogado: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB: 20293/MS) Requerido: M. de S.

Advogado: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB: 20293/MS) Interessado: G.

M. dos S.

S.

Advogado: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB: 20293/MS) Considerando que a certidão e cálculos de pp. 21-30 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

Em se tratando de credor/beneficiário vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – INSS, o Ente devedor deverá informar no mesmo prazo o valor previdenciário a ser retido no ato da expedição do alvará e, por conseguinte, cumprir as obrigações acessórias, decorrentes desse pagamento, conforme dispõem as Soluções de Consulta nº 35/2014 e nº 341/2018.

Ademais, não havendo informações do valor a reter, o alvará será expedido sem a retenção do tributo previdenciário.

Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1600306-87.2023.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.
09/07/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2024 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 16:16

Realizado Cálculo de Tributos
28/06/2024 16:16

Realizado Cálculo de Liquidação
08/01/2024 14:35

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
25/12/2023 09:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/12/2023 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1600306-87.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: G.

R.

G.

Advogado: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB: 20293/MS) Requerido: M. de S.

Advogado: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB: 20293/MS) Interessado: G.

M. dos S.

S.

Advogado: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB: 20293/MS) Fica o requerente intimado na pessoa de seu patrono para comparecer a audiência de negociação da pauta concentrada no dia 07 de dezembro às 15:00 horas.

A participação poderá ser de forma presencial ou de forma virtual pelo aplicativo TEAMS, ficando a seu critério.

Optando pela forma presencial, deverá comparecer no NUPEMEC, Rua Raul Pireis Barbosa, Nº 1503, Chácara Cachoeira, Campo Grande-MS.

Se optar pela forma virtual será realizado pelo aplicativo TEAMS que será enviado através do WHATSAPP o link na data e hora designada.

O Servidor Adriano de Carvalho, lotado no NUPEMEC, irá entrar em contato através do whatsapp/e-mail informando sobre a designação da audiência.
20/11/2023 15:15

Expedição de Ofício.
20/11/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/03/2023 16:26

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
14/03/2023 15:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/02/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 08:15

Juntada de Outros documentos
10/02/2023 17:14

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/02/2023 17:06

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/02/2023 17:06

Expedição de Ofício.
10/02/2023 15:34

Juntada de Outros documentos
10/02/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 11:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/02/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 16:37

Distribuído por prevenção
07/02/2023 15:23

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

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