TJMS - 0802943-88.2022.8.12.0029

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

BOA VISTA SERVICOS S.A.

CNPJ: 11.725.176/0001-27

RODRIGO DOS SANTOS

CPF *90.***.*31-50

Advogados

MICHELE GASPAR NOGUEIRA

OAB: 108692/PR

CPF *07.***.*21-74

Polo Passivo

Partes

BOA VISTA SERVICOS S.A.

CNPJ: 11.725.176/0001-27

RODRIGO DOS SANTOS

CPF *90.***.*31-50

Advogados

GIANMARCO COSTABEBER

OAB: 15316/MS

CPF *22.***.*58-68

MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL

OAB: 56726/RS

CPF *44.***.*34-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2024 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 13:17

    Arquivado Definitivamente

  • 08/03/2024 10:17

    Arquivado Definitivamente

  • 08/03/2024 10:10

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 12/02/2024 01:12

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 14:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/02/2024 00:47

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0802943-88.2022.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

    Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Advogado: Marcel Davidman Papadopol (OAB: 56726/RS) Embargado: Rodrigo dos Santos Advogada: Michele Gaspar Nogueira (OAB: 108692/PR) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - DESNECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    Conforme orientação jurisprudencial e legal, em razão da matéria ter sido objeto de debate, desnecessário o prequestionamento explícito para fins de interposição de recurso às Cortes Superiores.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos,Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator

  • 31/01/2024 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 06:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 30/01/2024 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 15:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/01/2024 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 30/01/2024 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 22/01/2024 15:22

    Inclusão em Pauta

  • 09/01/2024 07:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/01/2024 07:32

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 07/01/2024 03:12

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 05:43

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0802943-88.2022.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

    Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Advogado: Marcel Davidman Papadopol (OAB: 56726/RS) Embargado: Rodrigo dos Santos Advogada: Michele Gaspar Nogueira (OAB: 108692/PR) Julgamento Virtual Iniciado

  • 18/12/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 12:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/12/2023 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 09:54

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 18/12/2023 00:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0802943-88.2022.8.12.0029/50000 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

    Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Advogado: Marcel Davidman Papadopol (OAB: 56726/RS) Embargado: Rodrigo dos Santos Advogada: Michele Gaspar Nogueira (OAB: 108692/PR) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/12/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 15/12/2023 07:18

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 17:05

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2023 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802943-88.2022.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Rodrigo dos Santos Advogada: Michele Gaspar Nogueira (OAB: 108692/PR) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

    Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Advogado: Marcel Davidman Papadopol (OAB: 56726/RS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO DO NOME EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - NOTIFICAÇÃO PRÉVIA VIA CARTA DA MAIORIA DAS DÍVIDAS - REGULAR - NOTIFICAÇÃO POR E-MAIL DE UM DÉBITO - INSUFICIENTE - DESCUMPRIMENTO DO ARTIGO 43, § 2º, DO CDC - ANOTAÇÃO IRREGULAR - DEVIDA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

  • 23/11/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802943-88.2022.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Rodrigo dos Santos Advogada: Michele Gaspar Nogueira (OAB: 108692/PR) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

    Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Advogado: Marcel Davidman Papadopol (OAB: 56726/RS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802943-88.2022.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Rodrigo dos Santos Advogada: Michele Gaspar Nogueira (OAB: 108692/PR) Apelado: Boa Vista Serviços S.A.

    Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS) Advogado: Marcel Davidman Papadopol (OAB: 56726/RS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/11/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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