TJMS - 0804598-28.2022.8.12.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2024 12:36
Baixa Definitiva
-
02/09/2024 12:25
Transitado em Julgado em #{data}
-
16/08/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 17:36
Recebidos os autos
-
15/08/2024 17:36
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
15/08/2024 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 14:44
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 14:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/08/2024 03:57
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/08/2024 07:21
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 19:34
Negado seguimento a Recurso
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22/07/2024 03:12
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/07/2024 07:09
Ato ordinatório praticado
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18/07/2024 17:18
Conclusos para decisão
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18/07/2024 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 16:50
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0804598-28.2022.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Apelante: Milton Schultz Advogado: Nicolas Afonso Alves Pinto (OAB: 22500/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2024
Ultima Atualização
02/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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