07/02/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 16:36

Arquivado Definitivamente
07/02/2024 16:06

Baixa Definitiva
07/02/2024 15:58

Transitado em Julgado em #{data}
07/02/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 12:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/12/2023 06:42

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800720-84.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargado: Alan Vargas da Silveira Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
11/12/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2023 13:37

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
07/12/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 13:26

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
23/11/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 14:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/11/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800720-84.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargado: Alan Vargas da Silveira Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
21/11/2023 14:17

Conclusos para decisão
21/11/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 13:32

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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