TJMS - 4000585-37.2023.8.12.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

CARLOS ALBERTO GARCIA QUEIROZ

CPF *37.***.*17-71

Advogados

TANIA ELIETE ALVES GARCIA

OAB: 24373/MS

CPF *56.***.*34-34

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

VANELI FABRICIO DE JESUS

OAB: 3854/MS

CPF *38.***.*76-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2024 14:34

    Arquivado Definitivamente

  • 07/02/2024 14:33

    Baixa Definitiva

  • 07/02/2024 14:33

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2024 08:17

    Expedição de Ofício.

  • 07/02/2024 08:02

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 18/01/2024 02:05

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2024 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2024 01:45

    Recebidos os autos

  • 07/01/2024 01:45

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/01/2024 01:45

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 22:43

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 18:04

    INCONSISTENTE

  • 14/12/2023 03:02

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 4000585-37.2023.8.12.9000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Agravante: Carlos Alberto Garcia Queiroz Advogada: Tania Eliete Alves Garcia (OAB: 24373/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vaneli Fabrício de Jesus (OAB: 3854/MS) Ante o exposto, não conheço do presente recurso, seja falta de interesse recursal, seja por ofensa à dialeticidade.

    Comunique-se ao juízo de origem.

    Oportunamente, arquivem-se.

    Intimem-se.

  • 13/12/2023 08:41

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2023 08:23

    Expedição de Ofício.

  • 13/12/2023 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 17:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/12/2023 17:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/12/2023 17:29

    Negado seguimento a Recurso

  • 04/12/2023 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2023 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2023 01:04

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/12/2023 01:04

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 15:34

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2023 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 03:25

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/11/2023 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 11:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/11/2023 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2023 05:49

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 05:49

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 05:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 22/11/2023 05:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 4000585-37.2023.8.12.9000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Agravante: Carlos Alberto Garcia Queiroz Advogada: Tania Eliete Alves Garcia (OAB: 24373/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vaneli Fabrício de Jesus (OAB: 3854/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/11/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 21/11/2023 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 14:01

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2023 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 14:01

    Distribuído por sorteio

  • 21/11/2023 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 13:43

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

  • 21/11/2023 13:15

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 21/11/2023 13:14

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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