06/03/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 13:10

Arquivado Definitivamente
06/03/2024 07:42

Transitado em Julgado em #{data}
17/01/2024 23:21

Ato ordinatório praticado
17/12/2023 01:46

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 14:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/12/2023 02:38

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800683-90.2022.8.12.0044 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Celia Acosta Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelado: Município de Paranhos EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR - SUCESSIVAS RENOVAÇÕES - NULIDADE DAS CONTRATAÇÕES - FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS - CORREÇÃO MONETÁRIA - IPCA-E - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE - RECURSO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
05/12/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 02:42

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800683-90.2022.8.12.0044 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Apelante: Celia Acosta Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelado: Município de Paranhos Julgamento Virtual Iniciado
30/11/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:46

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
30/11/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 05:41

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
28/11/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/11/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 12:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/11/2023 05:49

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800683-90.2022.8.12.0044 Comarca de Sete Quedas - Vara Única Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Celia Acosta Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Apelado: Município de Paranhos Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
21/11/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:25

Conclusos para decisão
21/11/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 14:25

Distribuído por sorteio
21/11/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 10:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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