23/10/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:23

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 10:49

Transitado em Julgado em #{data}
30/09/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 14:45

INCONSISTENTE
30/09/2024 01:30

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801610-28.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Apelado: Rádio Difusora de Três Lagoas Ltda Advogado: Helio Ferreira Júnior (OAB: 204607/SP) AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE PRECEITO LEGAL C/C PERDAS E DANOS -ECAD- COBRANÇA DE DIREITOS AUTORAIS - SENTENÇA QUE RECONHECEU APRESCRIÇÃODE PARTE DO PERÍODO COBRADO E PROCEDENTE O PEDIDO EM RELAÇÃO AS DEMAIS MENSALIDADES - JUROS DE MORA - TERMO INICIAL - INAPLICABILIDADE DE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - APELANTE QUE SUCUMBIU EM PARTE MÍNIMA DO PEDIDO -SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
27/09/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 08:40

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
26/09/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2024 08:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
25/09/2024 08:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
17/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 17:53

Inclusão em Pauta
13/09/2024 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/04/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 08:48

INCONSISTENTE
16/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801610-28.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Apelado: Rádio Difusora de Três Lagoas Ltda Advogado: Helio Ferreira Júnior (OAB: 204607/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/04/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 09:15

Conclusos para decisão
15/04/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 09:15

Distribuído por sorteio
15/04/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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