11/09/2025 01:03

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 21:53

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 20:11

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 19:56

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 18:13

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 16:19

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 16:04

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 14:59

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 14:14

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 12:59

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 05:56

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
09/09/2025 22:11

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
09/09/2025 16:03

Prazo em Curso
09/09/2025 03:21

Certidão de Publicação - DJE
09/09/2025 03:18

Certidão de Publicação - DJE
09/09/2025 00:01

Publicação
09/09/2025 00:01

Publicação
09/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800723-31.2023.8.12.0014 Comarca de Maracaju - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Recorrente: Latam Airlines Group S/A Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) Recorrido: Mariene Helena Pleutim de Miranda Fortes Advogada: Mariene Helena Pleutim de Miranda (OAB: 12298/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
08/09/2025 06:53

Remessa à Imprensa Oficial
05/09/2025 20:36

Remessa à Imprensa Oficial
05/09/2025 16:57

Julgamento Virtual Finalizado
05/09/2025 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/09/2025 16:57

Não-Provimento
02/09/2025 01:10

Incluído em pauta para 02/09/2025 01:10:36 local.
21/08/2025 17:15

Incluído em pauta para 21/08/2025 05:15:48 local.
19/08/2025 13:13

Inclusão em Pauta
06/08/2025 19:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/05/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 08:22

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
21/05/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 00:01

Publicação
21/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800723-31.2023.8.12.0014 Comarca de Maracaju - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Ricardo Gomes Façanha Recorrente: Latam Airlines Group S/A Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) Recorrido: Mariene Helena Pleutim de Miranda Fortes Advogada: Mariene Helena Pleutim de Miranda (OAB: 12298/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
20/05/2025 16:23

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 14:51

Expedição de "tipo de documento".
20/05/2025 14:50

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
20/05/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 10:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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