13/05/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 09:46

Arquivado Definitivamente
11/05/2024 21:02

Ato ordinatório praticado
11/05/2024 21:02

Ato ordinatório praticado
11/05/2024 21:02

Ato ordinatório praticado
11/05/2024 21:02

Ato ordinatório praticado
11/05/2024 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2024 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2024 21:02

Ato ordinatório praticado
11/05/2024 21:02

Ato ordinatório praticado
11/05/2024 21:02

Ato ordinatório praticado
11/05/2024 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2024 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2024 20:59

Ato ordinatório praticado
11/05/2024 20:59

Ato ordinatório praticado
11/05/2024 20:59

Ato ordinatório praticado
11/05/2024 20:59

Ato ordinatório praticado
11/05/2024 20:59

Ato ordinatório praticado
11/05/2024 20:59

Ato ordinatório praticado
11/05/2024 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2024 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 07:13

Baixa Definitiva
02/05/2024 17:43

Baixa Definitiva
02/05/2024 17:26

INCONSISTENTE
07/03/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 01:26

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:34

Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2024.
28/02/2024 15:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2024 15:42

Recurso Especial não admitido
23/02/2024 12:05

Conclusos para admissibilidade recursal
22/02/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 02:23

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 00:53

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0803434-34.2022.8.12.0017/50001 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: João Vitor Riqueti Silva Advogada: Silvana Dias Freitas (OAB: 23708/MS) Recorrido: Ailton Américo de Souza Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB: 12565/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
26/01/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 11:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2024 11:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803434-34.2022.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: João Vitor Riqueti Silva Advogada: Silvana Dias Freitas (OAB: 23708/MS) Embargado: Ailton Américo de Souza Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB: 12565/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MÉRITO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 1.022, DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS.

I.

O recurso de embargos de declaração não é via apropriada para o reexame de matéria de mérito já decidida, da mesma forma que não se prestam para a manifestação expressa sobre aplicação ou violação de dispositivos legais ou constitucionais com a finalidade única de prequestionamento.

III.

Em não sendo caso de nenhuma das hipóteses do art. 1022, do Código de Processo Civil, rejeitam-se os aclaratórios.
13/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803434-34.2022.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: João Vitor Riqueti Silva Advogada: Silvana Dias Freitas (OAB: 23708/MS) Embargado: Ailton Américo de Souza Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB: 12565/MS) Julgamento Virtual Iniciado
11/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803434-34.2022.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: João Vitor Riqueti Silva Advogada: Silvana Dias Freitas (OAB: 23708/MS) Embargado: Ailton Américo de Souza Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB: 12565/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
23/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803434-34.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: João Vitor Riqueti Silva Advogada: Silvana Dias Freitas (OAB: 23708/MS) Apelado: Ailton Américo de Souza Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB: 12565/MS) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
11/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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