STJ - 0800557-51.2018.8.12.0021

24/11/2023 00:00

Intimação

21/11/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

21/11/2023 13:03

Transitado em Julgado em 21/11/2023

25/10/2023 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1065162/2023

25/10/2023 17:17

Protocolizada Petição 1065162/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2023

25/10/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2023 Petição Nº 895928/2023 - AgInt

24/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0895928 - AgInt no AREsp 2003918 - Publicação prevista para 25/10/2023

23/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de RIVAIL RODRIGUES DE MENEZES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00895928/2023 - AgInt no AREsp 2003918/MS

10/10/2023 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2023-AJC-3T)

05/10/2023 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023

04/10/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2023 16:45

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 895928/2023 - AgInt no AREsp 2003918/MS

03/10/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

03/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/09/2023 e término em 02/10/2023, para MARIA LUCIA RODRIGUES DE MENEZES apresentar resposta à petição n. 895928/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 452.

11/09/2023 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/09/2023 Petição Nº 895928/2023 -

08/09/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/09/2023 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 895928/2023. Publicação prevista para 11/09/2023)

08/09/2023 10:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 895928/2023

08/09/2023 10:35

Protocolizada Petição 895928/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/09/2023

18/08/2023 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 813825/2023

18/08/2023 16:50

Protocolizada Petição 813825/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2023

17/08/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2023

16/08/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2023 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/08/2023

16/08/2023 17:00

Conheço do agravo de RIVAIL RODRIGUES DE MENEZES para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

02/02/2022 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

02/02/2022 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

01/02/2022 12:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/02/2022 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/11/2021 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/11/2021 08:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/10/2021 11:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL