TJMS - 0800314-97.2021.8.12.0055
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/10/2024 14:40
Baixa Definitiva
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07/10/2024 11:44
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 11:10
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 11:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/10/2024 22:53
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 09:58
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/10/2024 09:34
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 09:14
Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2024.
-
30/09/2024 14:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/09/2024 14:20
Recurso Especial não admitido
-
11/09/2024 18:08
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 09:56
Conclusos para admissibilidade recursal
-
11/09/2024 08:41
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 07:59
Realizado cálculo de custas
-
13/08/2024 17:50
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2024 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2024 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2024 10:23
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 02:11
Ato ordinatório praticado
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12/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2024 07:08
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 17:02
Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2024.
-
08/08/2024 15:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/08/2024 15:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/08/2024 11:53
Conclusos para admissibilidade recursal
-
06/08/2024 08:51
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2024 08:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/08/2024 08:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2024 10:17
Ato ordinatório praticado
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02/08/2024 07:08
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2024 12:48
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 12:32
Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2024.
-
31/07/2024 17:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/07/2024 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2024 07:11
Conclusos para admissibilidade recursal
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26/06/2024 18:08
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 02:04
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 18:30
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 18:17
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 18:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/04/2024 04:22
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 02:18
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800314-97.2021.8.12.0055/50002 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Elza Maria de Carvalho Advogado: Luis Afonso Flores Biselli (OAB: 12305/MS) Advogado: Wanderson Breno Ribeiro da Silva (OAB: 28238/PA) Recorrido: Município de Sonora Ao recorrido para apresentar resposta -
22/04/2024 13:17
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 13:17
Ato ordinatório praticado
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22/04/2024 13:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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22/04/2024 13:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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22/04/2024 13:13
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2024 13:13
Ato ordinatório praticado
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12/04/2024 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800314-97.2021.8.12.0055 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Elza Maria de Carvalho Advogado: Wanderson Breno Ribeiro da Silva (OAB: 28238/PA) Apelado: Município de Sonora EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE - QUERELA NULLITATIS - VÍCIO NA CITAÇÃO INEXISTENTE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.
A querela nullitatis tem por finalidade o desfazimento do processo que se evidencia nulidade pela ausência de pressupostos válidos de constituição, como a citação daquele que deveria integrar a relação processual.
Demonstrado que a autora sequer tinha legitimidade para figurar no polo passivo da demanda, não há que se falar em anulação dos atos praticados.
Recurso não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
09/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800314-97.2021.8.12.0055 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Apelante: Elza Maria de Carvalho Advogado: Wanderson Breno Ribeiro da Silva (OAB: 28238/PA) Apelado: Município de Sonora Julgamento Virtual Iniciado -
23/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800314-97.2021.8.12.0055 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Elza Maria de Carvalho Advogado: Wanderson Breno Ribeiro da Silva (OAB: 28238/PA) Apelado: Município de Sonora Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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