TJMS - 0800517-33.2019.8.12.0054
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2024 14:37
Ato ordinatório praticado
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24/07/2024 14:37
Arquivado Definitivamente
-
24/07/2024 10:32
Arquivado Definitivamente
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24/07/2024 10:10
Transitado em Julgado em #{data}
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28/06/2024 08:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
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18/06/2024 01:25
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 10:30
INCONSISTENTE
-
10/06/2024 08:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/06/2024 13:55
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 13:53
Ato ordinatório praticado
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07/06/2024 13:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/06/2024 09:06
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 01:59
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/06/2024 10:48
Ato ordinatório praticado
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05/06/2024 17:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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05/06/2024 16:51
Ato ordinatório praticado
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04/06/2024 15:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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04/06/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
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04/06/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
29/05/2024 12:03
Inclusão em Pauta
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28/05/2024 01:17
Ato ordinatório praticado
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28/05/2024 01:11
Ato ordinatório praticado
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27/05/2024 18:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/05/2024 18:58
Conclusos para decisão
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24/05/2024 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/05/2024 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/05/2024 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2024 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/05/2024 02:50
Ato ordinatório praticado
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20/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/05/2024 15:15
Ato ordinatório praticado
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17/05/2024 15:11
Ato ordinatório praticado
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17/05/2024 15:07
Ato ordinatório praticado
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17/05/2024 15:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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17/05/2024 14:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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17/05/2024 14:51
Proferido despacho de mero expediente
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17/05/2024 13:22
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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17/05/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
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17/05/2024 13:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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17/05/2024 01:26
Ato ordinatório praticado
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17/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/05/2024 14:33
Ato ordinatório praticado
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16/05/2024 14:20
Conclusos para decisão
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16/05/2024 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 14:20
Ato ordinatório praticado
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25/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800517-33.2019.8.12.0054/50000 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Embargante: Marcos Ortega Neves Advogada: Alessandra Werneck Ferreira (OAB: 9315/MS) Embargado: Instituto De Previdência Social Dos Servidores Municipais De Nova Alvorada Do Sul - PREVNAS Advogado: Ademir de Oliveira (OAB: 5425/MS) Advogada: Regina de Fatima Megliato de Oliveira (OAB: 23508/MS) Advogado: Alberto Santana (OAB: 13254/MS) Embargado: Município de Nova Alvorada do Sul Proc.
Município: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Proc.
Município: Carolina de Oliveira Budke (OAB: 27293/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, C/C DANOS MORAIS - OMISSÃO INEXISTENTE - EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1.
Verificando que o acórdão embargado enfrentou a matéria devolvida em grau de recurso pelos embargados/requeridos, não há se falar em omissão.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
30/11/2023 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0800517-33.2019.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Juízo Recorr.: Juizo de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Nova Alvorada do Sul Apelante: Instituto De Previdência Social Dos Servidores Municipais De Nova Alvorada Do Sul - PREVNAS Advogado: Ademir de Oliveira (OAB: 5425/MS) Advogada: Regina de Fatima Megliato de Oliveira (OAB: 23508/MS) Advogado: Alberto Santana (OAB: 13254/MS) Apelado: Marcos Ortega Neves Advogada: Alessandra Werneck Ferreira (OAB: 9315/MS) Interessado: Município de Nova Alvorada do Sul Proc.
Município: Werther Sibut de Araújo (OAB: 20868/MS) Proc.
Município: Carolina de Oliveira Budke (OAB: 27293/MS)
Vistos.
Diante da tempestividade do apelo interposto pelo Município de Nova Alvorada do Sul/MS (f.590-595), à Secretária para anote-se a respectiva distribuição.
Após, intime-se a parte apelada para apresentação de contrarrazões no prazo legal.
Intimem-se. -
23/11/2023 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0800517-33.2019.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Juízo Recorr.: Juizo de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Nova Alvorada do Sul Apelante: Instituto De Previdência Social Dos Servidores Municipais De Nova Alvorada Do Sul - PREVNAS Advogado: Ademir de Oliveira (OAB: 5425/MS) Advogada: Regina de Fatima Megliato de Oliveira (OAB: 23508/MS) Advogado: Alberto Santana (OAB: 13254/MS) Apelado: Marcos Ortega Neves Advogada: Alessandra Werneck Ferreira (OAB: 9315/MS) Interessado: Município de Nova Alvorada do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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