12/09/2025 04:19

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:23

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 07:51

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 14:23

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 14:20

Emissão da Relação
01/09/2025 14:10

Transitado em Julgado em data
18/08/2025 13:58

Recebidos os autos da Turma Recursal
18/08/2025 13:58

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
14/08/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 14:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2024 14:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2024 12:11

Expedição de Certidão.
01/08/2024 11:37

Juntada de Petição de Contra-razões
28/07/2024 01:52

Expedição de Certidão.
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0824973-34.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carmeci Barauna de Sousa Silva - Intimação da decisão interlocutória de p. 296: "[...] 1.

Recebe-se o recurso inominado deduzido nos autos no seu efeito devolutivo, inclusive diante do teor do já decidido. 2.

Intime-se a parte recorrida, para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões, nos termos do art. 42, § 2º da Lei 9.099/95. 3.

No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019. 4.

E, vindas essas ou transcorrido o prazo, então, remeta-se o recurso à Colenda Turma Recursal para análise e processamento do recurso."
20/07/2024 00:47

Publicado #{ato_publicado} em 20/07/2024.
19/07/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 16:35

Expedição de Certidão.
18/07/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 20:03

Recebidos os autos
09/07/2024 16:22

Decisão ou Despacho
28/06/2024 17:49

Conclusos para despacho
28/06/2024 17:48

Expedição de Certidão.
14/06/2024 14:40

Juntada de Petição de recurso inominado
03/06/2024 02:25

Expedição de Certidão.
27/05/2024 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 27/05/2024.
27/05/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 11:35

Expedição de Certidão.
24/05/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 19:14

Expedição de Certidão.
10/05/2024 19:14

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 19:14

Homologada a Transação
10/05/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 19:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2024 19:02

Recebidos os autos
22/04/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 00:35

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 09:15

Conclusos para despacho
15/02/2024 01:35

Expedição de Certidão.
08/02/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 17:59

Expedição de Certidão.
05/02/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 16:02

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/01/2024 10:56

Juntada de Petição de contestação
23/11/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2023.
22/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Matheus da Silva Queiroz (OAB 387354/SP), Rafaela Viol Nitatori (OAB 283439/SP) Processo 0824973-34.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carmeci Barauna de Sousa Silva - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência de Conciliação designada nos presentes autos para o dia 02/02/2024 - 16:30 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual.
21/11/2023 17:16

Expedição de Certidão.
21/11/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 16:06

Expedição de Carta.
21/11/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 02:22

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 18:24

Expedição de Certidão.
10/11/2023 18:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/02/2024 04:30:00, 4ª Vara do Juizado da Fazenda.
24/10/2023 19:02

Recebidos os autos
24/10/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808608-12.2022.8.12.0021

Jaquelina de Souza Camargo

Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Inves...

Advogado: Paulo Eduardo Prado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/10/2022 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0807764-72.2021.8.12.0029

Municipio de Navirai

Maria Aparecida Pereira dos Santos Ribei...

Advogado: Glauce Kelly Vidal Cerveira Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/11/2023 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0807764-72.2021.8.12.0029

Maria Aparecida Pereira dos Santos Ribei...

Municipio de Navirai

Advogado: Marcelo Caldas Pires Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/11/2021 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0825077-26.2023.8.12.0110

Eryck Ishiy Veloso

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Perceu Jorge Bartolomeu Monteiro Ronda

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/09/2024 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0825077-26.2023.8.12.0110

Eryck Ishiy Veloso

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Sylvana Sayuri Shimada

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/10/2023 17:40

Exibir Processo