15/05/2025 18:38

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2025 10:21

Juntada de Petição de tipo
28/03/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 04:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 17:31

Recebidos os autos
24/03/2025 17:31

Decisão ou Despacho
23/01/2025 15:05

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2025 10:21

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 01:23

Decorrido prazo de parte
04/12/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 17:38

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/11/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:50

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 16:43

de Conciliação
14/10/2024 18:25

Juntada de tipo de documento
10/10/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 12:21

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/09/2024 12:21

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/09/2024 12:21

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/09/2024 12:21

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/09/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 12:18

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 12:18

de Instrução e Julgamento
19/09/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 17:24

Juntada de tipo de documento
19/09/2024 17:24

Juntada de tipo de documento
16/09/2024 11:22

Juntada de tipo de documento
16/09/2024 08:14

Juntada de tipo de documento
16/09/2024 08:14

Juntada de tipo de documento
13/09/2024 09:16

Juntada de tipo de documento
13/09/2024 09:16

Juntada de tipo de documento
13/09/2024 09:16

Juntada de tipo de documento
12/09/2024 11:50

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 08:19

Juntada de tipo de documento
09/09/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:11

Juntada de tipo de documento
09/09/2024 09:22

Juntada de tipo de documento
09/09/2024 09:22

Juntada de tipo de documento
09/09/2024 09:22

Juntada de tipo de documento
09/09/2024 09:22

Juntada de tipo de documento
28/08/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 18:54

Expedição de tipo de documento.
26/08/2024 18:54

Expedição de tipo de documento.
26/08/2024 18:54

Expedição de tipo de documento.
26/08/2024 18:54

Expedição de tipo de documento.
26/08/2024 18:54

Expedição de tipo de documento.
26/08/2024 18:53

Expedição de tipo de documento.
26/08/2024 16:43

Remetidos os Autos para destino.
26/08/2024 16:41

Expedição de tipo de documento.
26/08/2024 16:41

Expedição de tipo de documento.
26/08/2024 16:41

Expedição de tipo de documento.
26/08/2024 16:41

Expedição de tipo de documento.
26/08/2024 16:40

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 05:29

Decorrido prazo de parte
01/08/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 17:50

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/07/2024 14:36

Juntada de tipo de documento
23/07/2024 14:36

Juntada de tipo de documento
23/07/2024 14:36

Juntada de tipo de documento
23/07/2024 14:36

Juntada de tipo de documento
23/07/2024 14:36

Recebidos os autos
23/07/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 17:43

de Conciliação
02/07/2024 08:36

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2024 09:35

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 08:03

Juntada de tipo de documento
27/05/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 15:30

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 16:32

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/05/2024 16:32

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/05/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 16:28

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 16:28

de Instrução e Julgamento
15/05/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 17:59

Recebidos os autos
14/05/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 12:09

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2024 14:08

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Mauro Cesar Souza Esnarriaga (OAB 8548/MS) Processo 0804436-32.2023.8.12.0008 - Interdito Proibitório - Autor: Oilson dos Santos - Posto isso, indefiro o pedido liminar, postergo a designação da sessão de conciliação e determino a intimação da parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer e individualizar de forma comprovada o imóvel em questão, conforme determinado acima, sob pena de indeferimento liminar da inicial.
11/04/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 15:25

Recebidos os autos
11/04/2024 15:25

Decisão ou Despacho
10/04/2024 09:13

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2024 08:50

Juntada de Petição de tipo
10/04/2024 07:13

Realizado cálculo de custas
09/04/2024 15:06

Realizado cálculo de custas
23/02/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 13:09

Recebidos os autos
21/02/2024 13:09

Outras Decisões
20/02/2024 18:03

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2024 18:01

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 18:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/02/2024 11:06

Juntada de Petição de tipo
09/01/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/12/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:07

Recebidos os autos
18/12/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 09:47

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2023 09:35

Juntada de Petição de tipo
24/11/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Mauro Cesar Souza Esnarriaga (OAB 8548/MS) Processo 0804436-32.2023.8.12.0008 - Interdito Proibitório - Autor: Oilson dos Santos - A par da urgência manifestada pela requerente, a petição inicial, tal qual protocolada, não pode ser recebida, devendo ser emendada, na forma seguinte: 01) Primeiramente, deverá emendar o valor da causa, obedecendo o art. 292 do CPC, de forma que o valor atribuído corresponda à magnitude econômica da lide, ou seja, ajuste-o ao valor do imóvel indicado na inicial (comprovadamente). 02) Quanto ao pedido de gratuidade de justiça, a hipossuficiência financeira deverá ser devidamente comprovada, uma vez que a exigência de simples afirmação de impossibilidade de custear as despesas processuais não foi recepcionado pela Constituição Federal (e no caso do NCPC, que lhe é posterior, é inconstitucional, devendo passar por uma interpretação conforme), que é taxativa no artigo 5º, inc.

LXXIV, relativamente a necessidade de comprovação da insuficiência.

Ademais, a simples afirmação cria situações iníquas e dá azo a abusos de ordem processual, incentivando o demandismo. (...) Assim, intime-se a requerente para comprovar a hipossuficiência financeira.

Prazo para emenda: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento liminar da inicial e inscrição em dívida ativa..
21/11/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 13:47

Recebidos os autos
20/11/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 07:56

Conclusos para tipo de conclusão.
17/11/2023 07:56

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 15:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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