29/11/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 12:32

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 08:44

Transitado em Julgado em #{data}
14/10/2024 03:48

Recebidos os autos
14/10/2024 03:48

Confirmada a intimação eletrônica
14/10/2024 03:48

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 22:11

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:54

INCONSISTENTE
03/10/2024 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0801024-39.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Bataguassu Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Apelada: Maristela da Conceição Gimenez Advogada: Edir Businaro Kubota (OAB: 28523/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 15/12/2023.
02/10/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 02:32

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/10/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0801024-39.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Bataguassu Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Apelada: Maristela da Conceição Gimenez Advogada: Edir Businaro Kubota (OAB: 28523/MS) Julgamento Virtual Iniciado
30/09/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 18:50

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
30/09/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 15:08

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
28/08/2024 18:06

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 18:06

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
27/08/2024 17:35

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 17:35

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
28/06/2024 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 23:27

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 14:50

Conclusos para decisão
15/12/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:50

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
15/12/2023 14:50

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
15/12/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/11/2023 21:20

Confirmada a intimação eletrônica
24/11/2023 00:19

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 00:19

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/11/2023 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0801024-39.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Bataguassu Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Shandor Torok Moreira (OAB: 11960B/MS) Apelada: Maristela da Conceição Gimenez Advogada: Gabrielle Maria Businaro Kubota (OAB: 24943/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
23/11/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 18:20

Conclusos para decisão
22/11/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 18:20

Distribuído por sorteio
22/11/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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