TJMS - 1422475-52.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2024 16:11
Arquivado Definitivamente
-
27/02/2024 16:11
Baixa Definitiva
-
27/02/2024 16:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/02/2024 07:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/02/2024 07:43
Transitado em Julgado em #{data}
-
31/01/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 12:04
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 01:12
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/01/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1422475-52.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Profee Corretora de Seguros S.A Advogada: Izabelle Lorrayne Fernandes de Paiva (OAB: 184763/MG) Agravada: Juliana Moretti Advogado: Cezar Henrique Tobal da Silva (OAB: 18935/MS) Interessado: ABAMSP- Associação Beneficente de Auxilio Mutuo Ao Servidor Público Advogado: Amanda Juliele Gomes Da Silva (OAB: 24461A/MS) Advogado: Felipe Simim Collares (OAB: 112981/MG) Interessado: Amasep - Associação Mútua de Assistência Aos Servidores Públicos Advogada: Iara Aparecida Naves (OAB: 140482/MG) Interessado: Cladal Administradora e Corretora de Seguros Ltda Advogada: Amanda Juliele Gomes da Silva (OAB: 165687/MG) Interessado: Contese Consultoria Tec.
Seguros e Representações Ltda.
Advogada: Debora Maiara Biondini (OAB: 197876/MG) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - DECISÃO QUE RECONHECEU A CONFIGURAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO EM RELAÇÃO À ABAMSP (ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AUXÍLIO MÚTUO AO SERVIDOR) - INCLUSÃO DO AGRAVANTE NO POLO PASSIVO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - IRRESIGNAÇÃO - SUFICIÊNCIA DA DEMONSTRAÇÃO DO ESTADO DE INSOLVÊNCIA DO FORNECEDOR OU O FATO DE A PERSONALIDADE JURÍDICA REPRESENTAR UM OBSTÁCULO AO RESSARCIMENTO DOS PREJUÍZOS CAUSADOS, SENDO DESPICIENDA A PROVA DE ABUSO OU FRAUDE, TAMPOUCO DE CONFUSÃO PATRIMONIAL - PRECEDENTE DO E.
STJ.
INSOLVÊNCIA DEMONSTRADA NO CASO - CONFIGURAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO - EMPRESAS SEDIADAS NO MESMO PRÉDIO E IDENTIDADE DE SÓCIO ENTRE ELAS - PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
30/01/2024 13:51
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 18:03
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 18:03
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
29/01/2024 03:02
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 03:00
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/01/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1422475-52.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Profee Corretora de Seguros S.A Advogada: Izabelle Lorrayne Fernandes de Paiva (OAB: 184763/MG) Agravada: Juliana Moretti Advogado: Cezar Henrique Tobal da Silva (OAB: 18935/MS) Interessado: ABAMSP- Associação Beneficente de Auxilio Mutuo Ao Servidor Público Advogado: Amanda Juliele Gomes Da Silva (OAB: 24461A/MS) Advogado: Felipe Simim Collares (OAB: 112981/MG) Interessado: Amasep - Associação Mútua de Assistência Aos Servidores Públicos Advogada: Iara Aparecida Naves (OAB: 140482/MG) Interessado: Cladal Administradora e Corretora de Seguros Ltda Advogada: Amanda Juliele Gomes da Silva (OAB: 165687/MG) Interessado: Contese Consultoria Tec.
Seguros e Representações Ltda.
Advogada: Debora Maiara Biondini (OAB: 197876/MG) Julgamento Virtual Iniciado -
26/01/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 15:32
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
24/01/2024 14:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/01/2024 14:27
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 23:23
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 22:42
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 13:41
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 05:56
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/11/2023 07:18
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 15:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/11/2023 15:48
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
23/11/2023 00:34
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 00:34
INCONSISTENTE
-
23/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1422475-52.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Profee Corretora de Seguros S.A Advogada: Izabelle Lorrayne Fernandes de Paiva (OAB: 184763/MG) Agravada: Juliana Moretti Advogado: Cezar Henrique Tobal da Silva (OAB: 18935/MS) Interessado: ABAMSP- Associação Beneficente de Auxilio Mutuo Ao Servidor Público Advogado: Amanda Juliele Gomes Da Silva (OAB: 24461A/MS) Advogado: Felipe Simim Collares (OAB: 112981/MG) Interessado: Amasep - Associação Mútua de Assistência Aos Servidores Públicos Advogada: Iara Aparecida Naves (OAB: 140482/MG) Interessado: Cladal Administradora e Corretora de Seguros Ltda Advogada: Amanda Juliele Gomes da Silva (OAB: 165687/MG) Interessado: Contese Consultoria Tec.
Seguros e Representações Ltda.
Advogada: Debora Maiara Biondini (OAB: 197876/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
22/11/2023 07:12
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2023 15:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/11/2023 15:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/11/2023 15:55
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
21/11/2023 15:53
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2023
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1422481-59.2023.8.12.0000
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Rafael Carneiro de Oliveira Silva
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/11/2023 16:30
Processo nº 1422479-89.2023.8.12.0000
Unimed Seguradora S.A
Osmar Ferreira Ramos
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/11/2023 15:55
Processo nº 0801385-53.2022.8.12.0006
Juiz(A) de Direito da 2 Vara da Comarca ...
Marcelo Eduardo de Macedo
Advogado: Ronaldo Miranda de Barros
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/11/2023 16:20
Processo nº 0801385-53.2022.8.12.0006
Marcelo Eduardo de Macedo
Diretor/Chefe da Agencia Fazendaria Esta...
Advogado: Ronaldo Miranda de Barros
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/09/2022 13:50
Processo nº 1422477-22.2023.8.12.0000
Petronilia Schunk da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Joao Vitor Schunk de Oliveira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/11/2023 16:00