11/03/2025 14:41

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 14:38

Transitado em Julgado em data
14/02/2025 17:12

Recebidos os autos
14/02/2025 17:11

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 17:09

Homologada a Transação
12/02/2025 18:05

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 13:38

de Conciliação
10/01/2025 18:52

Recebidos os autos
10/01/2025 17:39

Juntada de Petição de tipo
09/01/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 16:54

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 16:54

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jacqueline Nahas (OAB 17039/MS), Lucas Marques Buytendorp (OAB 17068/MS), Isabelle Nahas (OAB 23736/MS) Processo 0014287-55.2019.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ester de Almeida Flores - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
08/01/2025 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 04:50

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 04:50

Expedição de tipo de documento.
08/01/2025 04:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/12/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 18:55

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 18:39

de Instrução e Julgamento
17/12/2024 16:24

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 16:57

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 16:56

Recebidos os autos
16/12/2024 16:52

Decisão ou Despacho
13/12/2024 17:21

de Conciliação
13/12/2024 16:05

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2024 16:39

Juntada de tipo de documento
28/11/2024 16:39

Juntada de tipo de documento
21/11/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 17:18

Recebidos os autos
13/11/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jacqueline Nahas (OAB 17039/MS), Lucas Marques Buytendorp (OAB 17068/MS), Isabelle Nahas (OAB 23736/MS) Processo 0014287-55.2019.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ester de Almeida Flores - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão disponível nos autos.
12/11/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:51

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 18:55

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 18:31

de Instrução e Julgamento
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jacqueline Nahas (OAB 17039/MS), Lucas Marques Buytendorp (OAB 17068/MS), Isabelle Nahas (OAB 23736/MS) Processo 0014287-55.2019.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ester de Almeida Flores - Diante do atestado juntado à fl. 174-175, com fundamento no art. 362, inc.

II, do CPC1, redesigne-se a audiência.

Ao cartório, para as devidas providências.

Intimem-se.
07/11/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:06

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 09:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/10/2024 17:52

Recebidos os autos
30/10/2024 17:52

Decisão ou Despacho
30/10/2024 11:39

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:07

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 14:01

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 18:12

Juntada de tipo de documento
23/10/2024 18:12

Juntada de tipo de documento
23/10/2024 15:13

de Conciliação
03/10/2024 12:48

Recebidos os autos
03/10/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 11:37

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/09/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:02

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 09:49

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 09:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/09/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 19:25

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 19:21

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 18:50

de Instrução e Julgamento
03/09/2024 16:16

Recebidos os autos
03/09/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 13:16

Conclusos para tipo de conclusão.
13/08/2024 15:29

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jacqueline Nahas (OAB 17039/MS), Lucas Marques Buytendorp (OAB 17068/MS), Isabelle Nahas (OAB 23736/MS) Processo 0014287-55.2019.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ester de Almeida Flores - Intimação do despacho de fls.153/154: "Assim, indefere-se o pedido retro e determina-se a intimação do credor para, no prazo de dez dias, indicar bens pasíveis de penhora em nome do(a) devedor(a), sob pena de extinção da execução, a teor do que dispõe o artigo 53, § 4º , da Lei 9.099/95."
05/08/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:08

Recebidos os autos
02/07/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 17:48

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2024 17:46

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 17:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/06/2024 15:24

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 03:44

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 21:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 17:32

Juntada de tipo de documento
04/06/2024 17:18

de Conciliação
14/05/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 17:15

Recebidos os autos
13/05/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:23

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 10:18

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 13:27

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 13:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/05/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 19:11

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 18:59

de Instrução e Julgamento
25/04/2024 18:26

Juntada de tipo de documento
16/04/2024 16:45

Recebidos os autos
16/04/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 13:33

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2024 10:56

Juntada de Petição de tipo
12/04/2024 04:06

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Jacqueline Nahas (OAB 17039/MS), Lucas Marques Buytendorp (OAB 17068/MS), Isabelle Nahas (OAB 23736/MS) Processo 0014287-55.2019.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ester de Almeida Flores - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "No que diz respeito ao pedido para que o Juízo diligencie ou reitere diligências já efetuadas para a busca de bens penhoráveis da parte executada executada, registre-se que o processo nos Juizados Especiais orienta-se pelos critérios da celeridade, simplicidade, informalidade, oralidade e economia processual.

Logo, à vista de tais prerrogativas há que se observar que a lide não pode ser prolongada indefinidamente, pois onera o Erário com movimentações infrutíferas do aparato judicial.

Sendo assim, tendo sido esgotadas as diligências oficiais possíveis e inexistindo bens penhoráveis/endereço do(a) executado(a) o processo deverá ser imediatamente extinto, conforme disposição expressa do art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/95.

Portanto, esta é a sistemática adotada quando a execução tramita no rito dos juizados especiais, onde não se afigura possível a indefinida reiteração de atos processuais com a finalidade de localizar o devedor ou bens a penhorar, por culminar em inaceitável postergação à conclusão do processo.

No caso presente, já foram realizadas, nos sistemas até então disponíveis, diversas e reiteradas diligências para a busca de bens do devedor, sendo todas infrutíferas.

Assim, indefere-se o pedido retro e concede-se o prazo de cinco dias para que a parte autora dê andamento ao feito, indicado bens passíveis de penhora, sob pena de extinção da execução, nos termos acima expendidos.

I.

C. ".
11/04/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 22:45

Recebidos os autos
21/03/2024 22:45

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 02:25

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:50

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2024 15:22

Juntada de Petição de tipo
23/11/2023 05:07

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Jacqueline Nahas (OAB 17039/MS), Lucas Marques Buytendorp (OAB 17068/MS), Isabelle Nahas (OAB 23736/MS) Processo 0014287-55.2019.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ester de Almeida Flores - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Em consulta ao sistema SNIPER não foram encontrados bens e/ou recursos financeiros em nome da parte devedora, conforme relatório anexo.

Assim, indique o(a) credor(a), no prazo de 30 (trinta) dias, bens penhoráveis do(a) devedor(a), sob pena de extinção do feito, a teor do que dispõe o artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95.

Dil.

Legais. ".
22/11/2023 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/11/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 16:52

Recebidos os autos
25/10/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 17:07

Conclusos para tipo de conclusão.
28/09/2023 13:49

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 13:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/09/2023 10:50

Juntada de Petição de tipo
27/09/2023 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 16:50

Juntada de tipo de documento
26/09/2023 16:50

Juntada de tipo de documento
04/09/2023 17:15

Recebidos os autos
04/09/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 14:30

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 18:27

Recebidos os autos
07/08/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 15:25

Juntada de Petição de tipo
03/08/2023 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 17:22

Expedição de tipo de documento.
02/08/2023 17:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/08/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 17:15

Recebidos os autos
21/06/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 06:31

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2023 17:40

Juntada de Petição de tipo
29/05/2023 18:06

Juntada de tipo de documento
24/05/2023 18:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/05/2023 15:10

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2023 13:27

Expedição de tipo de documento.
09/05/2023 13:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/05/2023 10:51

Juntada de Petição de tipo
08/05/2023 06:41

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/05/2023 20:36

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 20:17

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 15:20

Decorrido prazo de parte
28/04/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 09:20

Juntada de tipo de documento
05/04/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 18:04

Expedição de tipo de documento.
05/04/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 17:57

Recebidos os autos
23/03/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 16:51

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2023 17:30

Expedição de tipo de documento.
21/03/2023 17:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/03/2023 17:29

Processo Reativado
21/03/2023 16:12

Juntada de Petição de tipo
17/01/2023 16:27

Arquivado Definitivamente
17/01/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 15:55

Expedição de tipo de documento.
27/10/2022 12:45

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 12:30

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 18:43

Recebidos os autos
25/10/2022 18:43

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 07:51

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 07:49

Transitado em Julgado em data
14/10/2022 18:28

Recebidos os autos
14/10/2022 18:28

Expedição de tipo de documento.
14/10/2022 18:28

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 18:28

Homologada a Transação
13/10/2022 16:28

Conclusos para tipo de conclusão.
06/10/2022 14:36

Juntada de Petição de tipo
06/10/2022 04:49

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/10/2022 09:39

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 09:32

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 16:07

Recebidos os autos
04/10/2022 16:07

Recebidos os autos
04/10/2022 16:06

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 16:06

Juntada de Petição de tipo
28/09/2022 09:41

Expedição de tipo de documento.
28/09/2022 09:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/09/2022 16:50

Recebidos os autos
23/09/2022 16:50

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 16:09

Conclusos para tipo de conclusão.
22/09/2022 15:56

Expedição de tipo de documento.
22/09/2022 15:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/09/2022 15:22

Juntada de Petição de tipo
21/09/2022 07:10

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2022 09:46

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 09:21

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 14:00

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 09:15

Juntada de tipo de documento
29/07/2022 12:26

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 12:26

Expedição de tipo de documento.
15/07/2022 14:29

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 14:28

Expedição de tipo de documento.
15/07/2022 12:33

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 15:41

Recebidos os autos
14/07/2022 15:41

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 16:38

Expedição de tipo de documento.
11/07/2022 16:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/07/2022 10:50

Juntada de Petição de tipo
11/07/2022 05:10

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2022 10:09

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 09:21

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 17:50

Recebidos os autos
29/06/2022 17:50

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 18:20

Juntada de tipo de documento
15/06/2022 17:30

Conclusos para tipo de conclusão.
15/06/2022 11:39

Juntada de Petição de tipo
15/06/2022 11:39

Juntada de Petição de tipo
08/06/2022 16:31

Recebidos os autos
08/06/2022 16:31

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 18:00

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2022 14:36

Expedição de tipo de documento.
20/05/2022 14:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/05/2022 10:08

Juntada de Petição de tipo
19/05/2022 09:03

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/05/2022 09:16

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 09:03

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 17:07

Decorrido prazo de parte
28/04/2022 11:22

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 08:12

Juntada de tipo de documento
01/04/2022 15:10

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 15:07

Expedição de tipo de documento.
30/03/2022 10:04

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 17:00

Recebidos os autos
29/03/2022 17:00

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 07:35

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2022 13:24

Processo Reativado
28/03/2022 13:24

"Classe Processual alterada para ""tipo"""
28/03/2022 13:22

Expedição de tipo de documento.
28/03/2022 13:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/03/2022 15:47

Juntada de Petição de tipo
27/03/2020 12:44

Arquivado Definitivamente
27/03/2020 12:43

Transitado em Julgado em data
18/03/2020 10:40

Ato ordinatório praticado
16/03/2020 17:56

Recebidos os autos
16/03/2020 17:56

Expedição de tipo de documento.
16/03/2020 17:56

Ato ordinatório praticado
16/03/2020 17:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/03/2020 12:19

Conclusos para tipo de conclusão.
05/03/2020 07:32

Juntada de tipo de documento
02/03/2020 17:58

Expedição de tipo de documento.
11/02/2020 16:57

Ato ordinatório praticado
11/02/2020 16:50

Expedição de tipo de documento.
31/01/2020 14:15

Ato ordinatório praticado
30/01/2020 17:20

Ato ordinatório praticado
30/01/2020 17:20

Juntada de tipo de documento
30/01/2020 17:20

Juntada de tipo de documento
29/01/2020 09:49

Ato ordinatório praticado
23/01/2020 18:50

Expedição de tipo de documento.
14/01/2020 15:50

Expedição de tipo de documento.
04/12/2019 14:12

Ato ordinatório praticado
03/12/2019 15:03

Expedição de tipo de documento.
01/11/2019 11:13

Ato ordinatório praticado
29/10/2019 13:41

Recebidos os autos
29/10/2019 13:41

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2019 17:34

Ato ordinatório praticado
14/10/2019 17:34

Ato ordinatório praticado
14/10/2019 17:34

Expedição de tipo de documento.
14/10/2019 14:07

Ato ordinatório praticado
14/10/2019 14:07

Ato ordinatório praticado
14/10/2019 13:16

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2019 13:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2019

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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Interlocutória • Arquivo

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