09/05/2025 07:30

Baixa Definitiva
09/05/2025 07:24

Juntada de tipo de documento
09/05/2025 07:24

Expedição de "tipo de documento".
25/04/2025 07:15

Baixa Definitiva
25/04/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 09:51

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
23/04/2025 14:16

Recebidos os autos
07/05/2024 17:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/05/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 12:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/04/2024 22:58

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 02:16

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:01

Publicação
29/04/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 14:10

Publicação
29/04/2024 10:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/04/2024 10:36

Recurso Especial
26/04/2024 17:00

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2024 15:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/04/2024 15:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/04/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 00:01

Publicação
16/04/2024 00:01

Publicação
16/04/2024 00:01

Publicação
16/04/2024 00:01

Publicação
16/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 2001232-03.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Agravada: Adelir Terezinha Haveroth Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Agravada: Cecilia Melhado Goes Falcão Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Agravada: Dinorah Silveira de Vasconcellos da Silva Farias Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Agravado: Gilmar da Silva Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Agravada: Maria Madalena de Oliveira Carvalho Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
15/04/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/04/2024 15:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/04/2024 15:46

Expedição de "tipo de documento".
15/04/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 2001232-03.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mauricio Montero Martins (OAB: 27810A/MS) Recorrido: Adelir Terezinha Haveroth Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Recorrido: Cecilia Melhado Goes Falcão Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Recorrido: Dinorah Silveira de Vasconcellos da Silva Farias Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Recorrido: Gilmar da Silva Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Recorrido: Maria Madalena de Oliveira Carvalho Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
17/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 2001232-03.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mauricio Montero Martins (OAB: 27810A/MS) Recorrido: Adelir Terezinha Haveroth Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Recorrido: Cecilia Melhado Goes Falcão Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Recorrido: Dinorah Silveira de Vasconcellos da Silva Farias Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Recorrido: Gilmar da Silva Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Recorrido: Maria Madalena de Oliveira Carvalho Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
08/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 2001232-03.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mauricio Montero Martins (OAB: 27810A/MS) Embargada: Adelir Terezinha Haveroth Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Embargada: Cecilia Melhado Goes Falcão Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Embargada: Dinorah Silveira de Vasconcellos da Silva Farias Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Embargado: Gilmar da Silva Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Embargada: Maria Madalena de Oliveira Carvalho Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Julgamento Virtual Iniciado
15/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 2001232-03.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mauricio Montero Martins (OAB: 27810A/MS) Embargada: Adelir Terezinha Haveroth Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Embargada: Cecilia Melhado Goes Falcão Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Embargada: Dinorah Silveira de Vasconcellos da Silva Farias Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Embargado: Gilmar da Silva Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Embargada: Maria Madalena de Oliveira Carvalho Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2001232-03.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Agravada: Adelir Terezinha Haveroth Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Agravada: Cecilia Melhado Goes Falcão Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Agravada: Dinorah Silveira de Vasconcellos da Silva Farias Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Agravado: Gilmar da Silva Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Agravada: Maria Madalena de Oliveira Carvalho Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - RECURSO DO ESTADO - PRETENSÃO DE REVOGAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA SUPERVENIENTE ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DA PARTE AUTORA - RENDIMENTO QUE NÃO SE MOSTRA ELEVADO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. 1.

Inexistindo comprovação de que a situação que ensejou a concessão do benefício da justiça gratuita à agravada foi alterada, a decisão que indeferiu o pedido de revogação da justiça gratuita, mantendo suspensa a exigibilidade das despesas decorrentes do processo, deve ser mantida. 2.

Recurso não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
28/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2001232-03.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Agravada: Adelir Terezinha Haveroth Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Agravada: Cecilia Melhado Goes Falcão Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Agravada: Dinorah Silveira de Vasconcellos da Silva Farias Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Agravado: Gilmar da Silva Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Agravada: Maria Madalena de Oliveira Carvalho Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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