STJ - 0033455-45.2020.8.12.0001

29/08/2022 17:59

Transitado em Julgado em 29/08/2022

12/08/2022 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 673026/2022

12/08/2022 18:35

Protocolizada Petição 673026/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2022

10/08/2022 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/08/2022 Petição Nº 481532/2022 - AgRg

09/08/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/08/2022 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0481532 - AgRg no AREsp 2096825 - Publicação prevista para 10/08/2022

08/08/2022 18:18

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

02/08/2022 15:58

Conhecido o recurso de ERICA CAROLAY CALISTA DE ALBUQUERQUE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 481532/2022 - AgRg no AREsp 2096825

20/06/2022 19:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

20/06/2022 19:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 527681/2022

20/06/2022 19:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/06/2022 19:29

Protocolizada Petição 527681/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/06/2022

13/06/2022 13:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/06/2022 13:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/06/2022 13:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 638415 (2021/0000755-2)

13/06/2022 12:15

Determinada a distribuição do feito

06/06/2022 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

06/06/2022 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 481532/2022

06/06/2022 17:39

Protocolizada Petição 481532/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/06/2022

03/06/2022 12:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 471149/2022

03/06/2022 12:51

Protocolizada Petição 471149/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2022

01/06/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2022

31/05/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2022

31/05/2022 15:50

Não conhecido o recurso de ERICA CAROLAY CALISTA DE ALBUQUERQUE e LUIZ ANTONIO VARELA DA SILVA

18/04/2022 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/04/2022 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/03/2022 09:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL