14/02/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 15:03

Arquivado Definitivamente
14/02/2024 10:36

Arquivado Definitivamente
14/02/2024 09:48

Transitado em Julgado em #{data}
10/01/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 00:59

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0007655-41.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Rudy Adolfo Sinnemann Advogada: Rose Mary Grahl (OAB: 94977/MG) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - OMISSÃO INEXISTENTE - ACÓRDÃO FUNDAMENTADO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

I - Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado.

Inexistindo tais vícios, é de se negar provimento ao recurso.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
19/12/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 19:47

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 19:47

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
13/12/2023 06:10

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 01:03

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 01:03

INCONSISTENTE
13/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0007655-41.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Rudy Adolfo Sinnemann Advogada: Rose Mary Grahl (OAB: 94977/MG) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
12/12/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 13:08

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
12/12/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 10:03

Conclusos para decisão
12/12/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0007655-41.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Rudy Adolfo Sinnemann Advogada: Rose Mary Grahl (OAB: 94977/MG) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - INDEFERIMENTO DA INICIAL - LIQUIDAÇÃO PRECÁRIA - DETERMINAÇÃO DE EMENDA NÃO ATENDIDA - DESÍDIA DO AUTOR - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

A liquidação de sentença é um processo cognitivo que visa a declaração do quantum debeatur ainda não revelado no título executivo judicial, assim, deve a parte autora apresentar os documentos necessários para essa declaração.

A desídia em apresentar os documentos determinados importa no indeferimento da inicial, especialmente quando não demonstrada a hipossuficiência probatória ou diligências para o desiderato.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
28/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0007655-41.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Rudy Adolfo Sinnemann Advogada: Rose Mary Grahl (OAB: 94977/MG) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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