26/02/2024 12:29

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 12:28

Transitado em Julgado em #{data}
20/02/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 20/02/2024.
20/02/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 18:42

Recebidos os autos
08/02/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 13:37

Conclusos para despacho
07/02/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 31/01/2024.
31/01/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 15:40

Recebidos os autos
29/01/2024 15:40

Expedição de Certidão.
29/01/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 15:23

Indeferida a petição inicial
25/01/2024 11:03

Conclusos para despacho
25/01/2024 10:09

Expedição de Certidão.
30/11/2023 06:06

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Paula Pereira Cardoso Dudas (OAB 22897/MS) Processo 0824548-07.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafaela Aparecida de Jesus Sales - Diante do Despacho de f. 46, intima-se o(a) requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir efetivamente o despacho de f. 29, qual seja, demonstrar que houve recusa formal do DETRAN na expedição de segunda via do DUT.

Cabe registrar que meros envios de cartas ao DETRAN não suprem a necessidade do comparecimento presencial da parte.
29/11/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2023.
29/11/2023 05:32

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 17:06

Recebidos os autos
23/11/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 14:17

Conclusos para despacho
22/11/2023 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 26/10/2023.
26/10/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 05:11

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2023.
23/10/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 16:37

Recebidos os autos
18/10/2023 16:37

Recebidos os autos
18/10/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 11:44

Conclusos para despacho
18/10/2023 11:43

Conclusos para decisão
13/10/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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