29/11/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:19

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 14:18

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 01:18

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 22:12

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 20:47

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 05:45

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0827539-53.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Pedro Paulo D'oliveira Neves Advogada: Maria Gabriela Belini D' Oliveira Neves (OAB: 221731/MG) Recorrido: Kabum Comercio Eletronico S/A Advogado: Fábio Izique Chebabi (OAB: 184668/SP) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

Sem custas e honorários advocatícios, por força do resultado do julgamento (Lei n.º 9099/95, art. 55).
31/10/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:24

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
25/10/2024 08:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
25/10/2024 08:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
16/10/2024 16:08

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
16/10/2024 15:29

Inclusão em Pauta
11/09/2024 19:37

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 13:45

INCONSISTENTE
07/05/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 05:51

INCONSISTENTE
07/05/2024 05:51

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 15:18

Conclusos para decisão
06/05/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 14:10

Distribuído por sorteio
06/05/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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