22/08/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:19

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 14:18

Baixa Definitiva
22/08/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 15:22

Baixa Definitiva
13/08/2024 15:17

INCONSISTENTE
12/06/2024 23:17

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 02:03

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 18:03

Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2024.
06/06/2024 10:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2024 10:04

Recurso Especial não admitido
05/04/2024 12:02

Conclusos para admissibilidade recursal
05/04/2024 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 02:14

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 01:37

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 15:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2024 15:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801863-07.2022.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Embargante: José Eurípedes Oliveira da Silva Advogado: Odair Donizete Ribeiro (OAB: 13916A/MS) Advogado: Marcos Eduardo da Silveira Leite (OAB: 137269/SP) Embargado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB: 29442/BA) Julgamento Virtual Iniciado
30/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801863-07.2022.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Embargante: José Eurípedes Oliveira da Silva Advogado: Odair Donizete Ribeiro (OAB: 13916A/MS) Advogado: Marcos Eduardo da Silveira Leite (OAB: 137269/SP) Embargado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB: 29442/BA) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801863-07.2022.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: José Eurípedes Oliveira da Silva Advogado: Odair Donizete Ribeiro (OAB: 13916A/MS) Advogado: Marcos Eduardo da Silveira Leite (OAB: 137269/SP) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB: 29442/BA) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAL - CERCEAMENTO DE DEFESA - EXAME GRAFOTÉCNICO - DISPENSÁVEL - EXISTÊNCIA DE OUTROS ELEMENTOS - PRELIMINAR REJEITADA - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PROVA FEITA PELO BANCO DE ENTREGA DO VALOR MUTUADO ATRAVÉS DE TED - PERFECTIBILIZAÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA - ARTS. 586 E 587 DO CÓDIGO CIVIL - CONSIGNAÇÕES LEGITIMAS - IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO DA PARTE AUTORA - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

A simples impugnação da assinatura constante do título vindo para os autos pela mão do apelado não é causa da realização de exame grafotécnico e cerceamento de defesa.

O indeferimento da prova é fruto da existência de outras que corroboram com a versão da defesa. 2.

Art. 587 - Este empréstimo (mútuo) transfere o domínio da coisa emprestada ao mutuário, por cuja conta correm todos os riscos dela desde a tradição (CC).

A prova da entrega do dinheiro ao mutuário o cumprimento de devolução por este obrigatória.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
28/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801863-07.2022.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Apelante: José Eurípedes Oliveira da Silva Advogado: Odair Donizete Ribeiro (OAB: 13916A/MS) Advogado: Marcos Eduardo da Silveira Leite (OAB: 137269/SP) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB: 29442/BA) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
17/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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