TJMS - 0804465-48.2020.8.12.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
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30/01/2024 12:15
Arquivado Definitivamente
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30/01/2024 07:58
Transitado em Julgado em #{data}
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05/12/2023 22:09
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 13:38
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 08:33
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804465-48.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Jesus Remoaldo Teodoro Advogada: Letícia Oliveira Brandão dos Santos Ramires (OAB: 13661/MS) Apelado: Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais Advogado: Hudson Alves de Oliveira (OAB: 50314/GO) Advogado: Werberte Barros Rezende de Carvalho (OAB: 11535/AL) Advogado: Alexandre Eduardo Ferreira Lopes (OAB: 171114/MG) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO - DESCONTOS INDEVIDOS (CONAFER) - RECONHECIMENTO DA AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO - TERMO INICIAL DOS JUROS MORATÓRIOS EM RELAÇÃO AOS DANOS MATERIAIS E MORAIS - EVENTO DANOSO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS FIXADOS SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO - VALOR IRRISÓRIO - NECESSIDADE DE FIXAÇÃO POR EQUIDADE - RECURSO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
04/12/2023 12:43
Ato ordinatório praticado
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30/11/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
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30/11/2023 15:30
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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30/11/2023 03:14
Ato ordinatório praticado
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30/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804465-48.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Apelante: Jesus Remoaldo Teodoro Advogada: Letícia Oliveira Brandão dos Santos Ramires (OAB: 13661/MS) Apelado: Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais Advogado: Hudson Alves de Oliveira (OAB: 50314/GO) Advogado: Werberte Barros Rezende de Carvalho (OAB: 11535/AL) Advogado: Alexandre Eduardo Ferreira Lopes (OAB: 171114/MG) Julgamento Virtual Iniciado -
29/11/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 17:41
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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27/11/2023 00:50
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 00:50
INCONSISTENTE
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27/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/11/2023 08:02
Ato ordinatório praticado
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24/11/2023 07:46
Conclusos para decisão
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24/11/2023 07:46
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2023 07:46
Distribuído por prevenção
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24/11/2023 07:44
Ato ordinatório praticado
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23/11/2023 17:03
Ato ordinatório praticado
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23/11/2023 12:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2023
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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