13/09/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 14:35

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 14:09

Transitado em Julgado em #{data}
31/07/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 17:17

Recebidos os autos
31/07/2024 17:17

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
31/07/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 13:03

INCONSISTENTE
26/07/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 13:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/07/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 12:57

Juntada de Certidão
26/07/2024 02:18

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 02:18

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 07:14

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
23/07/2024 03:36

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 10:44

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
03/04/2024 12:14

Conclusos para decisão
02/04/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 19:50

Recebidos os autos
02/04/2024 19:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
02/04/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 03:57

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 03:56

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 15:54

Juntada de Certidão
22/02/2024 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/02/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 23:40

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 14:48

Conclusos para decisão
15/12/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:48

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
15/12/2023 14:48

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
15/12/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2023 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/11/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 18:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/11/2023 00:29

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0802652-78.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Três Lagoas Apelante: Município de Três Lagoas Proc.

Município: Milton Júnior de Almeida Santos (OAB: 17626/MS) Apelada: Glenis Traba Vazquez Advogado: Diego Demicio Maximo (OAB: 265580/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
27/11/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 16:05

Conclusos para decisão
24/11/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 16:05

Distribuído por sorteio
24/11/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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