08/05/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 14:59

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 14:56

Baixa Definitiva
08/05/2024 14:54

Transitado em Julgado em #{data}
23/04/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 02:16

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 16:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/04/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 19:37

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 19:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/04/2024 19:37

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
01/04/2024 15:45

Conclusos para decisão
25/03/2024 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 04:23

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:07

Publicado #{ato_publicado} em 18/03/2024.
18/03/2024 03:32

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 03:32

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 12:41

Distribuído por prevenção
15/03/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0807995-16.2022.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Maria Cintia do Nascimento Costa Advogado: Anderson Nunes Silva (OAB: 14122/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/02/2024.
08/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0807995-16.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Maria Cintia do Nascimento Costa Advogado: Anderson Nunes Silva (OAB: 14122/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
28/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0807995-16.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Maria Cintia do Nascimento Costa Advogado: Anderson Nunes Silva (OAB: 14122/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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