TJMS - 1422769-07.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2025 15:07
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
08/08/2025 15:06
Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
-
08/08/2025 15:06
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
08/08/2025 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2025 01:01
Certidão
-
05/08/2025 00:58
Certidão
-
31/07/2025 12:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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31/07/2025 12:33
Documento Digitalizado
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31/07/2025 12:33
Certidão
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25/07/2025 16:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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25/07/2025 16:23
Certidão
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25/07/2025 16:23
Juntada de Certidão
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25/07/2025 16:22
Certidão
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25/07/2025 16:22
Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
-
25/07/2025 16:21
Certidão
-
25/07/2025 16:21
Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
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16/07/2025 22:15
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2025 03:12
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2025 00:01
Publicação
-
15/07/2025 06:56
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2025 18:11
Publicação
-
14/07/2025 15:18
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
14/07/2025 15:18
Recurso Especial
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11/07/2025 17:50
Conclusos para tipo de conclusão.
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11/07/2025 11:39
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 18:19
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2025 18:53
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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21/05/2025 18:53
Recebidos os autos
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21/05/2025 18:53
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
21/05/2025 18:53
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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20/05/2025 13:04
Ato ordinatório praticado
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16/05/2025 13:06
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 13:05
Ato ordinatório praticado
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16/05/2025 13:04
Juntada de tipo de documento
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16/05/2025 13:04
Expedição de "tipo de documento".
-
16/05/2025 13:02
Ato ordinatório praticado
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16/05/2025 13:02
Expedição de "tipo de documento".
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15/05/2025 03:28
Ato ordinatório praticado
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15/05/2025 00:32
Ato ordinatório praticado
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15/05/2025 00:01
Publicação
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15/05/2025 00:01
Publicação
-
15/05/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1422769-07.2023.8.12.0000/50004 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Almindo da Silva Rocha Advogado: Celso Cestari Pinheiro (OAB: 1152/MS) Advogado: Joaquim Basso (OAB: 13115/MS) Agravado: Município de Ladário Proc.
Município: Franklin Gonçalves Batista (OAB: 20489/MS) Interessada: Carmen Gorena Leon Rocha Interessado: Município de Corumbá Proc.
Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Aroldo José de Lima Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/05/2025. -
14/05/2025 07:13
Ato ordinatório praticado
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14/05/2025 07:11
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 18:48
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
13/05/2025 18:48
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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13/05/2025 18:48
Expedição de "tipo de documento".
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13/05/2025 18:48
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1422769-07.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Almindo da Silva Rocha Advogado: Celso Cestari Pinheiro (OAB: 1152/MS) Advogado: Joaquim Basso (OAB: 13115/MS) Recorrido: Município de Ladário Proc.
Município: Franklin Gonçalves Batista (OAB: 20489/MS) Interessada: Carmen Gorena Leon Rocha Interessado: Município de Corumbá Proc.
Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Aroldo José de Lima Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Almindo da Silva Rocha. -
12/03/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1422769-07.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Almindo da Silva Rocha Advogado: Celso Cestari Pinheiro (OAB: 1152/MS) Advogado: Joaquim Basso (OAB: 13115/MS) Recorrido: Município de Ladário Proc.
Município: Franklin Gonçalves Batista (OAB: 20489/MS) Interessada: Carmen Gorena Leon Rocha Interessado: Município de Corumbá Proc.
Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Aroldo José de Lima Ao recorrido para apresentar resposta -
17/02/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1422769-07.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Waldir Marques Embargante: Almindo da Silva Rocha Advogado: Celso Cestari Pinheiro (OAB: 1152/MS) Advogado: Joaquim Basso (OAB: 13115/MS) Embargado: Município de Ladário Proc.
Município: Franklin Gonçalves Batista (OAB: 20489/MS) Interessada: Carmen Gorena Leon Rocha Interessado: Município de Corumbá Proc.
Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Aroldo José de Lima DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INTERNO - NULIDADE DO ACÓRDÃO REJEITADA - ACÓRDÃO QUE APRECIOU DEVIDAMENTE AS QUESTÕES COLOCADAS SOB ANÁLISE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MÉRITO E PREQESTIONAMENTO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 1.022, DO CPC - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.
Não há que se falar em nulidade do acórdão, visto que não se limitou a repetir as razões da decisão agravada, posto que além de ratificar o decisum, também foram lançados outras razões para que fosse mantido inalterado.
Não há qualquer omissão, contradição ou obscuridade no acórdão atacado, mas mero interesse em prequestionar e manifesto inconformismo.
Cabe mencionar, ainda, que o prequestionamento para fins de recurso às instâncias superiores não exige que o preceito legal invocado pelo embargante tenha sido explicitamente referido pelo acórdão impugnado, bastando a devida apreciação da matéria.
Embargos declaratórios rejeitados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
10/02/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1422769-07.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Embargante: Almindo da Silva Rocha Advogado: Celso Cestari Pinheiro (OAB: 1152/MS) Advogado: Joaquim Basso (OAB: 13115/MS) Embargado: Município de Ladário Proc.
Município: Franklin Gonçalves Batista (OAB: 20489/MS) Interessada: Carmen Gorena Leon Rocha Interessado: Município de Corumbá Proc.
Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Aroldo José de Lima Julgamento Virtual Iniciado -
15/01/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1422769-07.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Waldir Marques Embargante: Almindo da Silva Rocha Advogado: Celso Cestari Pinheiro (OAB: 1152/MS) Advogado: Joaquim Basso (OAB: 13115/MS) Embargado: Município de Ladário Proc.
Município: Franklin Gonçalves Batista (OAB: 20489/MS) Interessada: Carmen Gorena Leon Rocha Interessado: Município de Corumbá Proc.
Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Aroldo José de Lima Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/01/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
06/12/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1422769-07.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Waldir Marques Agravante: Almindo da Silva Rocha Advogado: Celso Cestari Pinheiro (OAB: 1152/MS) Advogado: Joaquim Basso (OAB: 13115/MS) Agravado: Município de Ladário Proc.
Município: Franklin Gonçalves Batista (OAB: 20489/MS) Interessada: Carmen Gorena Leon Rocha Interessado: Município de Corumbá Proc.
Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Aroldo José de Lima DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO INTERNO - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA - PEDIDO DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DIANTE DO JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL REJEITADA - AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA PARA QUE OCORRA DE FORMA PRESENCIAL - POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO VIRTUAL MESMO DIANTE DE OPOSIÇÃO DAS PARTS - PRECEDENTES DO STJ - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.
O presente recurso não passa de mera insistência em argumentos já rechaçados em julgamentos anteriores.
Não tendo o recorrente trazido fato novo capaz de modificar o entendimento adotado, mantém-se integralmente a decisão que indeferiu o julgamento virtual dos embargos declaratórios.
Recurso não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR -
07/11/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1422769-07.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Waldir Marques Agravante: Almindo da Silva Rocha Advogado: Celso Cestari Pinheiro (OAB: 1152/MS) Advogado: Joaquim Basso (OAB: 13115/MS) Agravado: Município de Ladário Proc.
Município: Franklin Gonçalves Batista (OAB: 20489/MS) Interessada: Carmen Gorena Leon Rocha Interessado: Município de Corumbá Proc.
Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Aroldo José de Lima Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/11/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
14/10/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1422769-07.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Waldir Marques Embargante: Almindo da Silva Rocha Advogado: Celso Cestari Pinheiro (OAB: 1152/MS) Advogado: Joaquim Basso (OAB: 13115/MS) Embargado: Município de Ladário Proc.
Município: Franklin Gonçalves Batista (OAB: 20489/MS) Interessada: Carmen Gorena Leon Rocha Interessado: Município de Corumbá Proc.
Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Aroldo José de Lima não há que se falar em nulidade do acórdão proferido quando do julgamento dos presentes embargos declaratórios. -
26/08/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1422769-07.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Waldir Marques Agravante: Almindo da Silva Rocha Advogado: Joaquim Basso (OAB: 13115/MS) Advogado: Celso Cestari Pinheiro (OAB: 1152/MS) Agravado: Município de Ladário Proc.
Município: Franklin Gonçalves Batista (OAB: 20489/MS) Interessada: Carmen Gorena Leon Rocha Interessado: Município de Corumbá Proc.
Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 18/04/2024. -
28/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1422769-07.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Agravante: Almindo da Silva Rocha Advogado: Joaquim Basso (OAB: 13115/MS) Advogado: Celso Cestari Pinheiro (OAB: 1152/MS) Agravado: Município de Ladário Proc.
Município: Franklin Gonçalves Batista (OAB: 20489/MS) Interessada: Carmen Gorena Leon Rocha Interessado: Município de Corumbá Proc.
Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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