16/07/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 13:22

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 13:22

Baixa Definitiva
16/07/2025 13:16

Transitado em Julgado em "data"
01/07/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 00:12

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 10:22

Expedição de "tipo de documento".
12/06/2025 05:28

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 00:01

Publicação
11/06/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 17:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/06/2025 17:20

Não-Provimento
02/06/2025 16:28

Inclusão em pauta
19/05/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 18:43

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 03:48

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 00:01

Publicação
20/03/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 07:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/03/2025 16:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/03/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 00:46

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:27

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:37

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2024 03:36

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:01

Publicação
14/08/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 09:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/08/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 02:57

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:01

Publicação
24/07/2024 14:38

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:22

Expedição de "tipo de documento".
24/07/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0811131-55.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Renileide Ferreira Lima Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
30/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0811131-55.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Renileide Ferreira Lima Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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