STJ - 0835111-04.2020.8.12.0001

02/05/2023 16:48

Transitado em Julgado em 03/04/2023

10/03/2023 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 175051/2023

10/03/2023 20:17

Protocolizada Petição 175051/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2023

10/03/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2023 Petição Nº 1135840/2022 - EDcl no AgInt no

09/03/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1135840 - EDcl no AgInt no AREsp 2088308 - Publicação prevista para 10/03/2023

06/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A. e V C I VANGUARD CONFECÇÕES IMPORTADAS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01135840/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2088308/MS

22/02/2023 11:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 112349/2023

22/02/2023 11:43

Protocolizada Petição 112349/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/02/2023

17/02/2023 20:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000041-2023-AJC-2T)

16/02/2023 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000020-2023-AJC-2T)

14/02/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 17:42

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01135840/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2088308/MS

09/12/2022 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

09/12/2022 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/12/2022 Petição Nº 1135840/2022 -

08/12/2022 17:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1139329/2022

08/12/2022 17:25

Protocolizada Petição 1139329/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/12/2022

07/12/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/12/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1135840/2022. Publicação prevista para 09/12/2022)

07/12/2022 15:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1135840/2022

07/12/2022 15:27

Protocolizada Petição 1135840/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/12/2022

02/12/2022 07:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1118396/2022

02/12/2022 07:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1118417/2022

02/12/2022 07:20

Protocolizada Petição 1118417/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2022

02/12/2022 07:18

Protocolizada Petição 1118396/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2022

01/12/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2022 Petição Nº 781158/2022 - AgInt

30/11/2022 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0781158 - AgInt no AREsp 2088308 - Publicação prevista para 01/12/2022

28/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A. e V C I VANGUARD CONFECÇÕES IMPORTADAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00781158/2022 - AgInt no AREsp 2088308/MS

16/11/2022 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 001049-2022-AJC-2T)

14/11/2022 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001069-2022-AJC-2T)

10/11/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/11/2022

09/11/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/11/2022 18:17

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00781158/2022 - AgInt no AREsp 2088308/MS

25/10/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

25/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/09/2022 e término em 24/10/2022 o prazo para ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL apresentar resposta à petição n. 781158/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 933.

08/09/2022 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/09/2022 Petição Nº 781158/2022 -

06/09/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/09/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 781158/2022. Publicação prevista para 08/09/2022)

05/09/2022 20:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 781158/2022

05/09/2022 20:47

Protocolizada Petição 781158/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/09/2022

15/08/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2022

12/08/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2022 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2022

10/08/2022 20:00

Não conhecido o recurso de VCI VANGUARD CONFECCOES IMPORTADAS S.A. e V C I VANGUARD CONFECÇÕES IMPORTADAS LTDA

14/06/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

14/06/2022 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

14/06/2022 11:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/06/2022 11:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/04/2022 10:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/04/2022 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/03/2022 12:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL