30/11/2023 14:07

Arquivado Definitivamente
30/11/2023 14:03

Transitado em Julgado em #{data}
30/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Eliane Rita Potrich (OAB 7777/MS), Lílian D'arc Ramos Sampaio (OAB 18687/MS), Jessica Mesquita da Silva Processo 0806806-03.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Condomínio Jardim Aero Rancho Ch08 - Reqda: Jessica Mesquita da Silva - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Homologo o acordo entabulado entre as partes (f. 104/105), para que surta seus efeitos jurídicos e legais, extinguindo o feito nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil/2015.

Contudo, reduzo, de ofício, a cláusula penal pactuda para o patamar de 10% (dez por cento).

P.R.I.

Arquivem-se. ".
29/11/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2023.
29/11/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:21

Recebidos os autos
27/11/2023 15:21

Expedição de Certidão.
27/11/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:21

Homologada a Transação
24/11/2023 18:19

Conclusos para despacho
23/11/2023 18:30

Processo Reativado
23/11/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2022 10:04

Arquivado Definitivamente
10/08/2022 09:56

Transitado em Julgado em #{data}
08/08/2022 07:19

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2022.
05/08/2022 11:46

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 08:34

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 13:33

Recebidos os autos
03/08/2022 13:33

Expedição de Certidão.
03/08/2022 13:33

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 13:33

Homologada a Transação
20/07/2022 12:51

Conclusos para despacho
19/07/2022 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2022 12:58

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 20:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/06/2022 17:24

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2022 16:38

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/05/2022 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2022 06:16

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 06/05/2022.
05/05/2022 20:53

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 19:57

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 19:42

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 19:35

Expedição de Carta.
08/04/2022 15:06

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 14:52

Expedição de Certidão.
07/04/2022 14:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/06/2022 04:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
07/04/2022 13:00

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 08:43

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 11:41

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 11:41

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2022

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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