15/02/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 07:47

Arquivado Definitivamente
14/02/2024 19:15

Transitado em Julgado em #{data}
23/01/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 13:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/01/2024 02:12

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804725-83.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Apelante: Tatiane Centurion Caceres Advogado: Leonardo Bega Feijó (OAB: 16919/MS) Apelado: Oi Móvel S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - RECURSO DA PARTE AUTORA - AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - MÉRITO - PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS, NO PRAZO DA CONTESTAÇÃO - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRETENSÃO NÃO RESISTIDA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Não caracterizada a resistência da empresa requerida à pretensão da parte autora de obter a exibição de documentos, não há como imputar a ela o ônus da sucumbência.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão:Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
11/01/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 13:23

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
05/12/2023 01:33

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804725-83.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Tatiane Centurion Caceres Advogado: Leonardo Bega Feijó (OAB: 16919/MS) Apelado: Oi Móvel S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Julgamento Virtual Iniciado
27/11/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 10:40

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
24/11/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 14:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/11/2023 01:57

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 14:30

Conclusos para decisão
23/11/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 14:30

Distribuído por sorteio
23/11/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 05:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
11/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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