STJ - 0804024-71.2013.8.12.0002

19/11/2020 17:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/11/2020 17:22

Transitado em Julgado em 19/11/2020

14/09/2020 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2020

11/09/2020 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2020

11/09/2020 17:10

Determinada a devolução dos autos à origem para, tendo em vista o Tema 1044 - Responsabilidade pelo custeio de honorários periciais, em ações acidentárias, de competência da Justiça Estadual, adiantados pelo INSS, nos casos em que a parte autora, benefici

20/08/2020 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

20/08/2020 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

28/07/2020 11:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL