TJMS - 0001237-49.2020.8.12.0005
1ª instância - Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Civel
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/02/2024 09:25
Arquivado Definitivamente
-
05/02/2024 09:24
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/02/2024 16:03
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 16:03
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 16:02
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
25/01/2024 11:41
Conclusos para despacho
-
24/01/2024 16:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2023 05:09
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 00:00
Intimação
ADV: Thayla Mengual Leite (OAB 23906/MS) Processo 0001237-49.2020.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Regina Farias Falcão - Intimação da parte autora, na pessoa de seu procurador, para manifestar-se acerca do cumprimento da obrigação pelo executado (fls. 371/375) ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. -
14/12/2023 20:08
Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2023.
-
14/12/2023 08:20
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 08:18
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2023 00:00
Intimação
ADV: Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB 27146/MS) Processo 0001237-49.2020.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Regina Farias Falcão - F. 368 : Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias. -
11/12/2023 20:07
Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.
-
11/12/2023 10:39
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 10:17
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2023 06:02
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 00:00
Intimação
ADV: Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS), Cássio Francisco Machado Neto (OAB 17793/MS), Thiego Matheus Dionisio de Andrade (OAB 27146/MS) Processo 0001237-49.2020.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Regina Farias Falcão - Exectda: SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. - Intimação das partes, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do despacho de fls. 365, a seguir transcrito: "Vistos, etc.
Considerando que o prazo estipulado na decisão de fl. 347 decorreu na data 18/11/2023, e diante da manifestação de f. 383 que comprova o total descumprimento da decisão proferida por esse Juízo, bem como que a parte autora vem tentando obter o abastecimento de água deferido judicialmente, para garantir a autoridade das decisões do Poder Judiciário, levando em consideração que a executada procrastina o cumprimento da ordem judicial desde o ano de 2020, MAJORO a multa diária para R$ 5.000,00, limitada a R$ 300.000,00.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
29/11/2023 20:06
Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2023.
-
29/11/2023 12:16
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 07:35
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 11:36
Recebidos os autos
-
28/11/2023 11:36
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2023 15:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2023 03:34
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 09:56
Conclusos para despacho
-
06/11/2023 09:54
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
30/10/2023 18:18
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/10/2023 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2023 10:10
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 07:12
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 20:04
Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2023.
-
29/08/2023 08:42
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 08:40
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 00:15
Expedição de Certidão.
-
11/07/2023 17:43
Expedição de Certidão.
-
11/07/2023 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2023 15:56
Recebidos os autos
-
07/07/2023 09:41
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2023 14:22
Conclusos para despacho
-
21/06/2023 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2023 16:30
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 16:30
Expedição de Certidão.
-
24/04/2023 18:20
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 18:18
Expedição de Certidão.
-
07/03/2023 18:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2023 03:42
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 20:06
Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2023.
-
01/02/2023 07:35
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 07:35
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 16:20
Recebidos os autos
-
31/01/2023 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2023 00:58
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 01:25
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2022 13:41
Conclusos para despacho
-
30/11/2022 21:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2022 01:29
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2022 03:42
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2022 20:07
Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2022.
-
21/11/2022 13:36
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2022 13:23
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2022 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2022 00:06
Expedição de Certidão.
-
16/09/2022 09:45
Expedição de Certidão.
-
16/09/2022 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2022 18:02
Recebidos os autos
-
14/09/2022 18:02
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2022 17:19
Conclusos para despacho
-
12/09/2022 17:16
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
11/09/2022 21:50
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2022 21:50
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
30/08/2022 17:19
Recebidos os autos
-
30/08/2022 17:19
Recebidos os autos
-
04/05/2022 08:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/05/2022 08:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/05/2022 08:08
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2022 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2022 22:00
Juntada de Petição de Contra-razões
-
11/04/2022 14:45
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2022 20:03
Publicado #{ato_publicado} em 04/04/2022.
-
04/04/2022 13:08
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2022 13:01
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2022 18:01
Recebidos os autos
-
29/03/2022 18:01
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
21/03/2022 08:46
Conclusos para despacho
-
14/03/2022 14:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2022 19:33
Juntada de Petição de recurso inominado
-
25/02/2022 07:06
Realizado cálculo de custas
-
16/02/2022 15:54
Realizado cálculo de custas
-
15/02/2022 20:03
Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2022.
-
15/02/2022 07:31
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2022 13:30
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2022 15:58
Recebidos os autos
-
03/02/2022 15:58
Expedição de Certidão.
-
03/02/2022 15:58
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2022 15:58
Homologada a Transação
-
28/01/2022 08:21
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2022 15:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/08/2021 00:20
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2021 08:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2021 15:28
Recebidos os autos
-
16/08/2021 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2021 00:21
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2021 14:31
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2021 14:29
Expedição de Certidão.
-
15/07/2021 13:07
Conclusos para despacho
-
14/07/2021 17:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2021 14:33
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2021 14:14
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2021 13:50
Expedição de Certidão.
-
28/05/2021 01:18
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2021 02:54
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2021 13:18
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2021 15:48
Recebidos os autos
-
11/01/2021 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2020 01:14
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2020 10:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/10/2020 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2020 06:39
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2020 20:40
Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2020.
-
31/08/2020 20:40
Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2020.
-
31/08/2020 20:40
Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2020.
-
31/08/2020 20:40
Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2020.
-
31/08/2020 17:27
Recebidos os autos
-
31/08/2020 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2020 14:07
Conclusos para despacho
-
31/08/2020 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2020 07:48
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2020 07:48
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2020 11:03
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2020 10:43
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2020 07:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/08/2020 19:17
Juntada de Petição de contestação
-
10/08/2020 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2020 07:23
Conclusos para despacho
-
05/08/2020 18:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2020 07:42
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2020 14:34
Expedição de Carta.
-
29/07/2020 10:02
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2020 07:55
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2020 07:54
Juntada de Mandado
-
20/07/2020 16:07
Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
20/07/2020 10:28
Expedição de Mandado.
-
13/07/2020 07:15
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2020 13:38
Concedida a Antecipação de tutela
-
09/07/2020 10:29
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2020 10:29
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2020 09:13
Conclusos para despacho
-
09/07/2020 09:12
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2020 09:12
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2020 09:12
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2020 09:11
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2020 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2020 08:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2020
Ultima Atualização
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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